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TelefA?nica dava mais pontos a funcionA?rio que ficasse menos tempo no banheiro

Uma atendente da TelefA?nica Brasil S.A. conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, comprovar que a restriAi??A?o ao uso de banheiro pela empresa extrapolou os limites do poder diretivo do empregador e ofendeu sua dignidade. A TelefA?nica alegava que a determinaAi??A?o fazia parte do Programa de Incentivo VariA?vel ai??i?? PIV, que conferia maior pontuaAi??A?o para o empregado que ficasse menos tempo no banheiro. A decisA?o da Quarta Turma desfaz o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9A? RegiA?o (PR) de que nA?o havia impedimento de ir ao banheiro, nem restriAi??A?o Ai?? frequA?ncia. Para o TRT, os empregados apenas tinham que registrar pausas e procurar observar o tempo destinado para tal necessidade, justamente para que o atendimento pudesse ocorrer de forma regular, considerando a quantidade de trabalhadores e eventuais picos de acA?mulo de ligaAi??Ai??es.

No entanto, a Turma considerou que o sistema de gestA?o adotado pela TelefA?nica era danoso aos empregados, ai???expondo-os a constrangimentos, atentando contra a honra, a saA?de e a dignidade do trabalhadorai???. Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, o controle e a fiscalizaAi??A?o da utilizaAi??A?o dos banheiros nA?o podem ser vistos como medida razoA?vel, independentemente da atividade desenvolvida pelo empregado. Segundo o processo, havia recomendaAi??A?o para que o tempo utilizado para o uso dos sanitA?rios nA?o ultrapassasse cinco minutos. ai???Trata-se de questA?o fisiolA?gica, que nem sequer pode ser controlada pelo indivAi??duoai???, ressaltou.

Pela condenaAi??A?o, a trabalhadora irA? receber R$5 mil. De acordo com a ministra, para se chegar ao valor da indenizaAi??A?o, foram considerados o tempo de contrato de trabalho, a remuneraAi??A?o mensal da operadora, a gravidade do dano, o grau de culpa do ofensor e sua condiAi??A?o econA?mica, bem como o carA?ter pedagA?gico da medida.

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