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TFR4 volta a julgar recurso de acusados por terrorismo

O julgamento da apelaAi??A?o criminal dos rAi??us condenados na OperaAi??A?o Hashtag, iniciado no Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) no dia 24 de abril e suspenso para re-anA?lise do relator, desembargador federal MA?rcio Rocha, foi retomado na tarde de ontem (8) e teve pedido de vista da desembargadora ClA?udia Cristofani.

Os rAi??us tiveram sentenAi??a proferida em maio do ano passado pela 14A? Vara Federal de Curitiba e recorreram, negando a autoria dos crimes e sustentando que a condenaAi??A?o teria se baseado em indAi??cios e suposiAi??Ai??es. Essa Ai?? a primeira vez que o TRF4 julga um caso com base na Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16).

Os apelantes foram condenados por promover, entre marAi??o e julho de 2016, ano em que ocorreram as OlimpAi??adas no Brasil, a organizaAi??A?o terrorista Estado IslA?mico do Iraque e do Levante (EILL) ou Estado IslA?mico do Iraque e da SAi??ria (tambAi??m conhecida pelos acrA?nimos na lAi??ngua inglesa ISIS ou ISIL). O grupo fazia publicaAi??Ai??es em redes sociais, troca de materiais e diA?logos em grupos de aplicativos.

Em primeiro grau, a maior pena foi decretada contra o lAi??der do grupo, Leonid El Kadre de Melo. Ele teria recrutado os outros rAi??us com o objetivo de formar um braAi??o brasileiro do Estado IslA?mico no Iraque e no Levante para que praticassem atos de terrorismo. Melo foi condenado por promover e realizar atos preparatA?rios de terrorismo, e por associaAi??A?o criminosa Ai?? pena de 15 anos, 10 meses e 5 dias de reclusA?o.

Os rAi??us Alisson Luan de Oliveira, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Israel Pedra Mesquita, HortA?ncio Yoshitake e LuAi??s Gustavo de Oliveira foram condenados por promoAi??A?o do terrorismo e associaAi??A?o criminosa e tiveram as penas mantidas em 6 anos e 3 meses para de reclusA?o, em regime inicial fechado.

Apenas um dos denunciados, Fernando Pinheiro Cabral, foi condenado apenas por promover terrorismo, tendo a pena mais baixa, de 5 anos e 6 meses, mas ainda com cumprimento inicial fechado.

OperaAi??A?o Hashtag

Em 21 de julho de 2016, a PolAi??cia Federal, apA?s receber informaAi??Ai??es do Federal Bureau of Investigation (FBI) dos Estados Unidos, deflagrou a OperaAi??A?o Hashtag, na qual prendeu preventivamente 12 pessoas suspeitas de promover terrorismo. Dessas, oito foram denunciadas pelo MPF e condenadas pela 14A? Vara Federal de Curitiba.

Essa foi a primeira aAi??A?o antiterror ocorrida no Brasil apA?s a aprovaAi??A?o da Lei nA? 13.260, sancionada em 16 de marAi??o de 2016, que trata de disposiAi??Ai??es investigatA?rias e processuais em casos de organizaAi??A?o terrorista.

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