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TJ anula júri popular que condenou empresário por mortes no Jockey

O caso do show de rock no Jockey Club, em Curitiba, que terminou com a morte de três adolescentes e pelo menos outras 40 pessoas feridas, acaba de ganhar um novo capítulo. Por três votos a zero, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anulou o júri popular realizado entre 30 e 31 de maio de 2017 e, com isso, o empresário Athayde de Oliveira Neto vai a julgamento outra vez. Pelo entendimento dos desembargadores, a medida anterior foi “manifestamente contrária à prova dos autos”.

De modo que o réu, que era o responsável pela organização do evento, pode ficar livre de todas as acusações pelas quais já havia sido condenado a 14 anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime fechado.

A decisão dos magistrados foi tomada nessa quinta-feira (18). Para Cláudio Dalledone, advogado do empresário, o resultado do recurso demonstra que o episódio, embora trágico, não passou de uma fatalidade.

O Ministério Público do Paraná sustenta que Oliveira Neto vendeu mais ingressos do que a capacidade de público do espaço com a intenção de obter o maior lucro possível com o evento. Além disso, para o MP, o empresário não teria tomado as precauções necessárias para evitar uma tragédia como a que ocorreu.

O réu foi condenado por homicídio doloso com dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de matar, por motivo torpe, mas Dalledone afirma que as provas reunidas na ação sempre demonstraram o contrário.

O show em questão foi realizado em maio de 2003, ou seja, há aproximadamente 15 anos e cinco meses. Os três adolescentes morreram pisoteados, e alguns ouvintes da BandNews que foram ao evento contam que a confusão teve início com uma falha na organização. Uma dessas pessoas é o técnico de informática Rodrigo Samuel Pinto.
O MP ainda pode tentar um recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça, mas Dalledone explica que o próprio Judiciário paranaense precisa permitir que isso aconteça.

Oliveira Neto chegou a ser preso por alguns dias na época das investigações, mas recorria da sentença em liberdade. O empresário foi acusado ainda dos crimes de lesão corporal e falsidade ideológica, assim como o pai dele, mas em ambas as situações os delitos prescreveram.

(Bandnews)

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