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TJ derruba resoluAi??A?o de Greca que reduziu tarifa tAi??cnica do transporte coletivo

Em decisA?o da A?ltima sexta-feira (6), o Tribunal de JustiAi??a do ParanA? (TJ-PR) suspendeu a resoluAi??A?o do prefeito Rafael Greca, de Curitiba que reduziu a tarifa tAi??cnica do transporte coletivo. A decisA?o judicial atendeu pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros (Setransp).

Em 31 de agosto, a Diretoria da Urbs determinou a reduAi??A?o da tarifa tAi??cnica para R$ 3,7985. De acordo com a administraAi??A?o municipal, a resoluAi??A?o levou em conta o AcA?rdA?o 1838/17 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a decisA?o do TJ, o AcA?rdA?o do TCE tambAi??m estA? suspenso. O documento determinava que na composiAi??A?o do valor fossem retirados os impostos exclusivos, do custo de Hibribus e taxa de risco, do fundo assistencial, do percentual de consumo de diesel e a do kit inverno.

OAi??desembargador Ruy Cunha Sobrinho, ao decidir, justificou que Ai?? de competA?ncia exclusiva do prefeito de Curitiba a definiAi??A?o da tarifa tAi??cnica, mas considerou estranha a resoluAi??A?o da Urbs. ai???(ai??i??) o fato Ai?? que no presente caso, a cautelar inaudita altera parte afrontou o contraditA?rio, alAi??m de considerar presente o fumus boni juris em razA?o de fatos estranhos ao ato do Chefe do Executivo em questA?o, haja vista que as supostas irregularidades existentes na composiAi??A?o anterior das tarifas nA?o se confundem com o atual aumento tarifA?rio, nem podem implicar, por si sA?, em A?bice intransponAi??vel para a manutenAi??A?o eficaz do sistemaai???, disse.

O presidente do Setransp, Mauricio Gulin, informou que a decisA?o do TJ nA?o vai corresponder a um aumento na tarifa para o passageiro. “Essa decisA?o se refere apenas Ai?? tarifa tAi??cnica, de remuneraAi??A?o das empresasai???, explicou.

A partir da decisA?o, a Urbs deve voltar a repassar o valor de R$ 4,03 Ai??s empresas, valor que era o vigente antes de 26 de agosto.

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