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TJ nega pedido de volta às aulas curriculares

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou o pedido de volta às aulas curriculares nas escolas particulares do estado. A decisão, de terça-feira (10), é do desembargador do Marques Cury, da 6ª Câmara Cível.
O Sindicato do Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) havia oficializado, no final de outubro, um mandado de segurança, com pedido liminar, solicitando à Justiça o retorno das aulas curriculares nas instituições de todo o estado.
No pedido, o sindicato alegou que o longo afastamento das escolas aumenta os riscos para a saúde mental das crianças e prejudica a economia do estado, considerando que os pais não têm com quem deixar os filhos para poder trabalhar.
Em resposta ao pedido, Marques Cury havia determinado ao secretário estadual de Saúde, Beto Preto, o prazo de 48 horas pra fornecer informações sobre o caso.
“O retorno as aulas depende de condições epidemiológicas adequadas para não expor a risco a saúde da população escolar, e promover a abertura diferenciada entre o setor público e privado aumentando as iniquidades no acesso à educação”, informou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A secretaria ainda pontuou que os resultados sinalizam que, apesar da tendência de “queda suave e persistente no número de novos casos da Covid-19 no Paraná, a incidência permanece elevada em algumas regiões e existem focos da infecção em todo o estado, o que demanda atenção por parte das autoridades de saúde, sendo temerário o retorno das aulas presenciais, podendo prorrogar os efeitos da pandemia e acelerar o surgimento de novos casos”.

(G1)

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