Paraná Extra

Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social serA? indenizado

A Companhia IguaAi??u de CafAi?? SolA?vel nA?o conseguiu reverter decisA?o que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salA?rio e informaAi??Ai??es funcionais de trabalhador. A empresa foi condenada a indenizA?-lo por dano moral, ante a excessiva exposiAi??A?o, sobretudo pela referA?ncia de que seria demitido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de prova do dano, pois, conforme jurisprudA?ncia, o que se exigiu, na hipA?tese, foi a prova dos fatos que motivaram o pedido de indenizaAi??A?o, em vista de a lesA?o moral ter sido presumida (dano in re ipsa).

O empregado que apresentou a aAi??A?o judicial soube da lista com nomes, datas de admissA?o e salA?rio de vA?rias pessoas que seriam demitidas, inclusive ele. O documento circulava na empresa e em rede social, o que lhe causou constrangimento por constar seu nome, sendo ai???zoadoai??? na rua, no trabalho e por outros que viram as informaAi??Ai??es.

A IguaAi??u alegou tratar-se de documento sigiloso interno, elaborado para reduzir custos e readequar quadro de colaboradores, e afirmou nA?o ter autorizado a divulgaAi??A?o. Quando soube da publicidade, realizou sindicA?ncia administrativa disciplinar para descobrir o responsA?vel. Ai??Um representante da Companhia confirmou que alguAi??m de lA? acessou a lista e a enviou por e-mail para diversas pessoas. No entanto, a sindicA?ncia do empregador nA?o concluiu quem divulgou o material.

Para o juAi??zo de primeiro grau, a IguaAi??u descuidou do sigilo do documento, e o empregado, que posteriormente fora dispensado, sentiu-se menosprezado, constrangido e inseguro ao ver a divulgaAi??A?o na Internet. De acordo com a sentenAi??a, o simples fato de o nome constar na lista pA?blica implicou o direito Ai?? reparaAi??A?o por danos morais, sem a necessidade de comprovar a lesA?o efetiva, pois ela Ai?? presumAi??vel no caso (dano in re ipsa). Fixou-se a indenizaAi??A?o em R$ 15 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9A? RegiA?o (ParanA?) reduziu o valor para R$ 10 mil.

A IguaAi??u recorreu ao TST com o argumento de que nA?o houve prova de dano aos direitos de intimidade. A relatora, ministra KA?tia MagalhA?es Arruda, no entanto, reforAi??ou ser desnecessA?ria a comprovaAi??A?o do dano sofrido, pois, na jurisprudA?ncia do TST, o que se exige, nessa hipA?tese, Ai?? a prova dos fatos que motivaram o pedido de indenizaAi??A?o, conforme os artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do CA?digo de Processo Civil de 1973, e nA?o a prova dos danos imateriais, impossAi??veis de serem mensurados no caso. ai???Portanto, o dano moral verificou-se in re ipsa (a coisa fala por si)ai???, concluiu.

Quanto ao valor da condenaAi??A?o, a ministra votou no sentido de prover o recurso para reduzi-la a R$ 5 mil. Por unanimidade, a Sexta Turma acompanhou a relatora.

Deixe uma resposta