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TRF-4 libera construA�A?o do Porto de Pontal

O Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) negou recurso em aA�A?o popular que requeria manutenA�A?o da liminar de suspensA?oA�da construA�A?o do Porto Pontal ParanA?, no litoral paranaense.

Segundo a decisA?o, a condiA�A?o imposta pelo juA�zo de primeiro grau para a liberaA�A?o, que era a apresentaA�A?o do componente indA�gena do estudo de impacto ambiental, foi cumprida.

A aA�A?o popular foi ajuizada por um morador de Pontal do ParanA?. AlA�m da empresa Porto Pontal, responsA?vel pelo projeto, foram incluA�dos como rA�us, pela suspeita de ausA?ncia ativa no processo licitatA?rio da construA�A?o, a FundaA�A?o Nacional do A?ndio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis (Ibama), online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra, online pharmacy – viagra. o Instituto Ambiental do ParanA? (IAP) e o Instituto do PatrimA?nio HistA?rico e ArtA�stico Nacional (IPHAN).

O autor requereu liminarmente a suspensA?o da licenA�a de instalaA�A?o do empreendimento portuA?rio atA� que a comunidade indA�gena do entorno da obra tivesse participaA�A?o analisada pelo Estudo de Impacto Ambiental da Funai.

Segundo o Tribunal, a fundaA�A?o deveria, portanto, realizar um exame da presenA�a do componente indA�gena no Plano BA?sico Ambiental do porto.

ApA?s o envio A� Funai do estudo antropolA?gico sobre os indA�genas locais encomendado pela empresa, a 11A? Vara Federal de Curitiba considerou que a liminar havia sido esgotada e liberou a continuidade das obras.

O autor recorreu ao tribunal pela manutenA�A?o da liminar suspensiva sob alegaA�A?o de que o documento ainda nA?o teria sido devidamente analisado pela Funai.

O relator do caso, desembargador federal CA?ndido Alfredo Silva Leal Junior, entretanto, confirmou a decisA?o de primeiro grau. Segundo a decisA?o, a�?A liminar discutida se limitou a suspender os efeitos da licenA�a de instalaA�A?o atA� a anA?lise conclusiva do componente indA�gena do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pela FUNAI. Como essa anA?lise jA? foi feita, a liminar realmente se esgotou, nA?o havendo reparos a fazer A� decisA?o agravada, que considerou exaurida a tutela deferidaa�?.

O desembargador ainda ressaltou que uma nova liminar pode ser protocolada durante o processo de licitaA�A�es.

A construA�A?o de um Porto na cidade de Pontal do ParanA? tem gerado muita polA?mica ao longo dos A?ltimos anos, principalmente por parte de ativistas, por causa dos impactos ambientais na regiA?o.

O Porto de Pontal do ParanA? ficarA? na chamada Ponta do PoA�o.

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