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TRF4 aumenta pena de Dirceu e absolve Vaccari

O Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4), com sede em Porto Alegre, aumentou em dez anos a pena do ex-ministro JosAi?? Dirceu na apelaAi??A?o criminal da Lava Jato que envolve a empresa Engevix. No julgamento, que foi concluAi??do na manhA? de hoje (26), os desembargadores absolveram o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT)Ai?? JoA?o Vaccari Neto, que havia sido condenado a nove anos em primeira instA?ncia pelo juiz federal SAi??rgio Moro.

Segundo a denA?ncia do MinistAi??rio PA?blico Federal (MPF), a Engevix foi uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitaAi??Ai??es da Petrobras a partir de 2005. A empresa pagou propinas a agentes pA?blicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de GA?s de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente GetA?lio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

Com a decisA?o, a pena de Dirceu sobe de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias. Ele foi condenado por corrupAi??A?o passiva e lavagem de dinheiro. O relator da 8A? Turma do TRF4, desembargador JoA?o Pedro Gebran Neto, afirmou que as penas severas nA?o sA?o resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos rAi??us.

“Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dA?vida razoA?vel”, disse Gebran.

O relator tambAi??m votou pela condenaAi??A?o de Vaccari, mas foi vencido pelos votos dos desembargadores Leandro Paulsen, que Ai?? revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Eles entenderam que hA? insuficiA?ncia de provas do envolvimento do ex-tesoureiro nos crimes citados na denA?ncia do MPF.

Nesta apelaAi??A?o, a 18A?Ai?? fase da Lava Jato no TRF4, tambAi??m foram confirmadas as condenaAi??Ai??es do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses; e do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, cuja pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenAi??A?o.

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