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TRF4 mantAi??m fazenda no Oeste como propriedade da UniA?o

O Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) confirmou em parte a sentenAi??a que considerou a Fazenda Rio das Cobras, no municAi??pio de Quedas do IguaAi??u, como propriedade da UniA?o. A 3A? Turma, entretanto, concedeu indenizaAi??A?o de R$ 75 milhAi??es pelas benfeitorias feitas pela desapropriada, empresa Rio das Cobras Florestal.

A aAi??A?o que resultou na declaraAi??A?o de domAi??nio da UniA?o sobre o imA?vel de 63 mil hectares foi ajuizada pelo Instituto Nacional de ColonizaAi??A?o e Reforma AgrA?ria (Incra). Conforme o instituto, a propriedade originalmente era da UniA?o. Em 1889, por um decreto imperial, ela foi transferida para a Cia. Estrada de Ferro para a construAi??A?o do ramal ferroviA?rio Porto UniA?o – Foz do IguaAi??u, que acabou nA?o sendo construAi??do. Com o descumprimento da obrigaAi??A?o, o governo federal ProvisA?rio declarou, em 1931, a caducidade das concessAi??es Ai?? Companhia Estrada de Ferro SA?o Paulo – Rio Grande, retornando o patrimA?nio ao poder pA?blico federal.

A aAi??A?o foi julgada procedente pela 1A? Vara Federal de Cascavel. A empresa-rAi?? recorreu ao tribunal requerendo a reforma da sentenAi??a.

Para a relatora do acA?rdA?o, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, os tAi??tulos posteriores Ai?? transferA?ncia da A?rea para a UniA?o sA?o nulos. A magistrada, entretanto, reformou a sentenAi??a quanto Ai?? indenizaAi??A?o pelas benfeitorias. ai???O valor objeto de ajuste entabulado no curso desta causa, fruto de mA?tuo acordo entre o Incra e a referida empresa, que merece prestAi??gio Ai?? vista da precisA?o das avaliaAi??Ai??es tAi??cnicas que lhe deram origem, com o que reformo a sentenAi??a no tA?pico em que determina a devoluAi??A?o dessa quantia, de modo a dispensA?-la, por obra do recurso da empresa, sem, contudo, promover a majoraAi??A?o da indenizaAi??A?o.ai???

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