Paraná Extra

TRF4 marca para dia 18 julgamento de embargos de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) marcou para o dia 18 deste mA?s o julgamento dos embargos dos embargos de declaraAi??A?o do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva no caso do trAi??plex do GuarujA? (SP).

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terAi??a-feira (11), apA?s a prisA?o do ex-presidente, no sA?bado (7), por ordem do juiz SAi??rgio Moro, da 13A? Vara Federal de Curitiba, que nA?o aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instA?ncia.

Na ordem de prisA?o, Moro escreveu que considera que os embargos dos embargos deveriam ser extintos do ordenamento jurAi??dico brasileiro por ter carA?ter ai???protelatA?rioai???. Segundo o juiz, o objetivo do recurso seria somente o de adiar o cumprimento da pena de 12 e um mA?s de prisA?o a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupAi??A?o passiva e lavagem de dinheiro.

O embargo de declaraAi??A?o Ai?? um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradiAi??Ai??es de uma sentenAi??a, embora nA?o preveja mudanAi??a na decisA?o final de um julgamento. A defesa, porAi??m, aponta contradiAi??Ai??es que poderiam, em tese, resultar na absolviAi??A?o de Lula.

Um primeiro embargo de Lula jA? foi negado por unanimidade no fim do mA?s passado pela Oitava Turma do TRF4 ai??i?? composta pelos desembargadores JoA?o Pedro Gebran Neto, relator, Victor Laus e Leandro Paulsen.

No novo embargo, os advogados de Lula argumentam que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradiAi??A?o ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferA?ncia do trAi??plex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora em outra parte tenha escrito que a condenaAi??A?o por corrupAi??A?o passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

(AgA?ncia Brasil)

Deixe uma resposta