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TRF4 mobiliza instituiA�A�es para dar destinaA�A?o aos veA�culos apreendidos

A nova iniciativa da Corregedoria Regional da JustiA�a Federal (JF) da 4A? RegiA?oA�pretende solucionar um problema que assola os pA?tios e os depA?sitos da Policia Federal (PF) nos trA?s estados daA�RegiA?o Sul: o acA?mulo de veA�culos apreendidos em aA�A�es policiais de combate ao crime que esperam uma destinaA�A?o adequada. AlA�m de garantir um retorno do dinheiro do crime aos cofres pA?blicos, o projeto tambA�m vai assegurar um maior controle ambiental e a melhoria da seguranA�a dos depA?sitos.

Para enfrentar esse problema, a Corregedoria estA? criando uma comissA?o especial de trabalho que vai reunir juA�zes federais, delegados da PF e representantes do MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) do Rio Grande do Sul (RS), de Santa Catarina (SC) e do ParanA? (PR).

Segundo o juiz federal auxiliar da Corregedoria, Loraci Flores de Lima, atualmente, os veA�culos que foram apreendidos por operaA�A�es da PF e tambA�m da PolA�cia RodoviA?ria Federal (PRF) ficam recolhidos nos depA?sitos aguardando a conclusA?o dos processos penais.

a�?Hoje em dia, os automA?veis ficam guardados atA� o final do processo, e, em alguns casos, isso pode demorar atA� 20 anos, assim, depreciam-se e deterioram-se com o tempo, perdem valor econA?mico e tendem a virar sucataa�?, explica o magistrado.

Ele acrescenta que a questA?o nA?o envolve somente carros de passeio e motocicletas, mas tambA�m a�?caminhonetes de alto valor agregado e veA�culos de transporte como A?nibus e caminhA�es do tipo bitrem de frota moderna que se acumulam e lotam os pA?tios da polA�ciaa�?.

O corregedor regional, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, deu inicio aos estudos para colocar em prA?tica a iniciativa. Conforme um recente levantamento feito pela PF gaA?cha, somente no ano de 2017 foram gastos mais de R$ 831 mil com a conservaA�A?o dos veA�culos acautelados por ordem judicial e a manutenA�A?o das estruturas dos depA?sitos no RS. Nesse ano, atA� o mA?s de junho, o valor jA? ultrapassou R$ 433 mil. a�?Tais gastos consideram apenas um estado, se somarmos os de SC e PR jA? temos um montante na casa dos milhA�es anuais apenas para manter os carros nos pA?tiosa�?, esclarece o juiz.

Meio Ambiente e SeguranA�a

AlA�m da questA?o financeira envolvendo a depreciaA�A?o do valor dos veA�culos, essa situaA�A?o ainda gera problemas de ordem ambiental e de seguranA�a.

a�?Com tantos automA?veis parados, tambA�m temos que lidar com o acA?mulo e o vazamento de combustA�veis como gasolina e A?leo diesel, degradando o ambiente e gerando infestaA�A�es de insetosa�?, fala Flores de Lima.

A prA?tica de furtos de peA�as e acessA?rios dos veA�culos tambA�m acaba sendo recorrente nesses locais. a�?Infelizmente, como os carros ficam lA? abandonados, muitas pessoas tentam invadir o depA?sito para roubar peA�as, criando mais situaA�A�es prejudiciais e gerando mais demandas para a justiA�aa�?, lamenta o auxiliar da Corregedoria.

a�?O que pretendemos com os esforA�os conjuntos da comissA?o A� esvaziar os depA?sitos de veA�culos dos trA?s estados e mantA?-los limpos daqui para frente criando uma nova mentalidade dos A?rgA?os participantes para dar uma destinaA�A?o A?gil, eficiente e transparente para os veA�culosa�?, aponta o magistrado.

Novas prA?ticas jurA�dicas

No contexto atual, o problema conta com duas soluA�A�es: se o rA�u A� absolvido ao final do processo penal, recebe o automA?vel de volta, e, se for condenado, o bem A� perdido em favor da UniA?o. No entanto, dispor apenas dessas iniciativas tem se mostrado insuficiente para dar conta do problema.

De acordo com o juiz, a resoluA�A?o nA� 30 do Conselho Nacional de JustiA�a (CNJ), que recomenda a alienaA�A?o antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais, gerou um estudo que apontou que, em todo o Brasil, cerca de 94% desses bens nA?o sA?o cedidos ou alienados. a�?Todos esses pertences permanecem sob a guarda do JudiciA?rio, parados, sem atribuir-se uma utilidade ou correto uso para elesa�?, afirma Flores de Lima.

Para reverter esse quadro na 4A? RegiA?o da JF, os magistrados contam com dois institutos jurA�dicos recentes: a alienaA�A?o antecipada e a cessA?o de veA�culos. Conforme aponta o juiz, tanto uma quanto a outra sA?o previsA�es normativas a�?relativamente novas e por isso ainda pouco usadas nos processos, sendo fundamental que mudemos esse costumea�?. Ambas jA? se encontram devidamente reguladas pela ConsolidaA�A?o Normativa da Corregedoria.

Na alienaA�A?o antecipada, o bem A� vendido antes do final do processo criminal, sendo o valor da venda depositado em uma conta judicial remunerada que A� atualizada com juros e correA�A?o monetA?ria, aguardando a conclusA?o da aA�A?o. Se o acusado for considerado inocente, recebe o valor atualizado, e, se for declarado culpado, o montante A� destinado para UniA?o.

JA? na cessA?o, que tem carA?ter provisA?rio, o bem A� designado para uso por parte de entidades de beneficA?ncia conveniadas com a JF ou A?rgA?os de seguranA�a pA?blica, que deverA?o assumir os custos de manutenA�A?o regular e firmar termo de responsabilidade pelo bom uso e conservaA�A?o dele atA� a soluA�A?o final do processo.

Dessa forma, uma das principais metas da comissA?o serA? trabalhar com os juA�zes a necessidade de priorizar a aplicaA�A?o desses institutos. a�?Ainda nA?o existia a cultura de utilizaA�A?o da alienaA�A?o antecipada e da cessA?o, mas daqui pra frente vamos fomentar tais prA?ticas, seja para o melhor interesse do acusado em processo, seja para o da sociedade civil representada pela UniA?oa�?, avalia o magistrado.

A Corregedoria jA? enviou um ofA�cio aos juA�zes federais da 4A? RegiA?o para que adotem as novas prA?ticas. Segundo Flores de Lima, a oficializaA�A?o da comissA?o especial e o inA�cio das suas atividades sA?o iminentes, devendo ocorrer nos prA?ximos dias no Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4). AlA�m disso, o passo seguinte do grupo deverA? ser a realizaA�A?o do levantamento de todos os veA�culos que estA?o nos depA?sitos da PF em SC e PR, semelhante ao que jA? foi feito no RS.

a�?Para o sucesso da comissA?o, serA? imprescindA�vel criarmos uma nova cultura, uma mudanA�a de pensamento para que tenhamos uma atenA�A?o especial em relaA�A?o aos bens apreendidos pelas operaA�A�es policiais. Queremos realizar um trabalho cA�lere e transparente que dA? uma destinaA�A?o correta para esses veA�culosa�?, conclui Flores de Lima.

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