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TRF4 nA?o acata habeas corpus da defesa de Lula que pedia suspeiA�A?o de procuradores

A 8A? Turma do Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) nA?o conheceu do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva, que pedia a suspeiA�A?o dos procuradores da repA?blica integrantes da forA�a-tarefa que investiga a OperaA�A?o Lava-Jato.

Segundo os desembargadores, a utilizaA�A?o do habeas corpus para pedir a suspeiA�A?o de membros do MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) A� incabA�vel, nA?o sendo o instrumento previsto no CA?digo de Processo Penal. Dessa forma, a turma nA?o chegou a examinar o mA�rito do pedido.

No HC, o advogado Cristiano Zanin Martins pedia a suspeiA�A?o dos procuradores da forA�a-tarefa ressaltando suposta inimizade com o ex-presidente e apontandoA�a ilegalidade da atuaA�A?o ao realizar entrevista coletiva em que Lula figurava em grA?fico do Power Point como chefe da organizaA�A?o criminosa investigada na OperaA�A?o Lava-Jato. Para Zanin, seu cliente teria sido apresentado como criminoso antes de qualquer julgamento.

Para o magistrado, o HC sA? poderia ser utilizado em caso de flagrante ilegalidade, nA?o sendo esse o caso. a�?NA?o estA? em pauta o cerceamento A� liberdade do paciente, tampouco o risco de que isto venha a ocorrera�?, pontuou Nivaldo.

a�?Tem chamado a atenA�A?o, sobretudo no A?mbito das aA�A�es penais que guardam relaA�A?o com a denominada OperaA�A?o Lava-Jato, a freqA?ente utilizaA�A?o do habeas corpus com a finalidade de enfrentar , de modo precoce, questA�es de A�ndole processuala�?, observou Brunoni.

Quanto A� atuaA�A?o do MPF, Brunoni analisou: a�?Em que pese tenha dado margem a crA�ticas, inclusive de respeitA?veis juristas, nA?o se verifica da referida entrevista qualquer mA?cula na denA?ncia que, por vezes de maneira bastante incisiva, defende a responsabilizaA�A?o penal do paciente como reflexo das funA�A�es institucionais do MPFa�?
Novas provas

Na mesma sessA?o de julgamento, a 8A? Turma tambA�m nA?o conheceu de outro habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente contra decisA?o da 13A? Vara Federal de Curitiba que indeferiu a produA�A?o de novas provas requeridas pelo advogado do rA�u. Para o colegiado, nA?o hA? ilegalidade flagrante que autorize o uso excepcional do habeas corpus pela defesa para interferir na instruA�A?o do processo.

Zanin impetrou o HC alegando que estA? havendo cerceamento de defesa e constrangimento ilegal na negativa pelo juiz Sergio Moro de produA�A?o de novas provas. A defesa requeria liminar autorizando confecA�A?o de prova pericial multidisciplinar e prova pericial econA?mico-financeira. Na primeira, objetivava identificar se houve desvio de recursos em relaA�A?o aos trA?s contratos indicados na denA?ncia e quem seriam os beneficiA?rios dos recursos desviados, bem como se houve algum tipo de repasse em favor do ex-presidente. Na segunda prova, pretendia apurar se a OAS utilizou diretamente os recursos oriundos desses mesmos contratos.

Conforme o magistrado, a�?cabe ao julgador aferir quais sA?o as provas desnecessA?rias para a formaA�A?o de seu convencimento, de modo que nA?o hA? ilegalidade no indeferimento fundamentado das provas que a defesa pretendia, notadamente se impertinentes A� apuraA�A?o da verdadea�?.

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