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TRF4 reduz pena de condenados na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4), com sede em Porto Alegre, reduziu hoje (7) a pena do ex-senador Gim Argello (DF) na Lava Jato, de 19 anos para 11 anos e 8 meses de reclusA?o.

Argello foi condenado em primeira instA?ncia pelo juiz SAi??rgio Moro, da 13A? Vara Federal de Curitiba, em outubro do ano passado, pelos crimes de corrupAi??A?o passiva, lavagem de dinheiro e obstruAi??A?o das investigaAi??Ai??es.

Ao julgar o recurso do ex-senador, nesta terAi??a-feira, os desembargadores do TRF4 entenderam que o crime de obstruAi??A?o das investigaAi??Ai??es nA?o estaria caracterizado por conta prA?pria, sendo parte dos delitos de corrupAi??A?o, motivo pelo qual retiraram a pena referente Ai??quele crime.

Argello foi considerado culpado por pedir cerca de R$ 30 milhAi??es Ai??s empreiteiras OAS e UTC Engenharia, dos quais ao menos R$ 5 milhAi??es foram pagos, em troca de nA?o convocar diretores das empresas para depor na ComissA?o Parlamentar Mista de InquAi??rito (CPMI) da Petrobras, em 2014. O valor recebido, segundo a sentenAi??a de Moro, foi utilizado na campanha eleitoral do mesmo ano.

No mesmo julgamento de recursos, o TRF4 reduziu as penas do empreiteiro LAi??o Pinheiro, da OAS, de 8 anos e 2 meses para 5 anos e 6 meses. O empreiteiro Ricardo Pessoa teve a pena reduzida de 10 anos e 6 meses para 7 anos, enquanto a pena do diretor Walmir Pinheiro passou de 9 anos e 8 meses para 6 anos e 2 meses. Esses dois eram executivos da UTC Engenharia.

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