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TST quer acordo entre cooperativa e transportadores de contA?ineres de ParanaguA?

O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, continuou, nesta segunda-feira (6), audiA?ncia de conciliaA�A?o entre a Cooperativa de Transportes de Cargas e Anexos Ltda. (Coopanexos) e o MinistA�rio PA?blico do Trabalho (MPT). A cooperativa reA?ne transportadores que levam contA?ineres do Porto de ParanaguA?A�para armazA�ns localizados na cidade.

O processo chegou ao TST apA?s o juA�zo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9A? RegiA?o condenarem a Coopanexos A� dissoluA�A?o e ao pagamento de multa, conforme pedidos do MinistA�rio PA?blico do Trabalho. Em aA�A?o civil pA?blica, o MPT acusou a cooperativa de cometer diversas irregularidades, como fraude na contrataA�A?o de trabalhadores e na intermediaA�A?o de mA?o de obra, alA�m de sonegaA�A?o de tributos relacionados A� relaA�A?o de emprego e a desobediA?ncia aos princA�pios do cooperativismo.

Com vistas a buscar soluA�A?o para continuar em funcionamento e resolver as irregularidades, a Coopanexos requereu conciliaA�A?o ao relator do processo no TST.A� Na audiA?ncia, iniciada no dia 28 de junho, o ministro Vieira de Mello Filho deferiu solicitaA�A?o do MPT para que a cooperativa apresentasse dados com o nA?mero de cooperados e de motoristas auxiliares, bem como a quantidade de caminhA�es e de empregados.

Na continuaA�A?o da audiA?ncia nessa segunda-feira, a entidade dos transportadores apresentou algumas das respostas. De acordo com cooperativa, sA?o 203 cooperados e 170 veA�culos de traA�A?o.

Para construir a proposta de conciliaA�A?o, o ministro conversou com as partes e determinou que a Coopanexos forneA�a, em 60 dias, a identificaA�A?o dos cooperados, bem como a situaA�A?o da habilitaA�A?o dos condutores e a propriedade dos veA�culos de traA�A?o existentes.

O MinistA�rio PA?blico, por sua vez, analisarA? sugestA?o da cooperativa no sentido de que os contratos dos motoristas auxiliares sejam formalizados por escrito, nas modalidades auxiliar com ou sem vA�nculo de emprego.

A cooperativa e o MPT voltam a se reunir no TST em audiA?ncia marcada para o dia 15 de outubro.

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