Paraná Extra

Um ano das novas regras para passagens aAi??reas: o que mudou?

FA?bio A. Jacob*

Com muitas mudanAi??as, desde 14 de marAi??o de 2017, novas regras para o transporte aAi??reo entraram em vigor no Brasil. O que se pode perceber apA?s um ano em vigor dessas regras? Muito se falou, desde entA?o, em queda de preAi??os das passagens para os passageiros como uma das principais vantagens. Isso ocorreu? Foram os passageiros beneficiados nos preAi??os das passagens?

Uma rA?pida busca pelas estatAi??sticas da ANAC mostra que, no perAi??odo de 2002 a 2017, houve realmente uma expressiva reduAi??A?o do preAi??o mAi??dio das passagens nacionais. Considerando as 126 rotas mais importantes no paAi??s, o valor mAi??dio das passagens em 2002 foi de R$ 670,00 e, para 2017, de R$ 249,00, isso descontada a inflaAi??A?o. Ai?? uma reduAi??A?o mAi??dia superior a 60% no valor das passagens.

Essa reduAi??A?o mAi??dia do preAi??o das passagens explica o aumento da demanda. Em 2002, cerca de 48 milhAi??es de passageiros voaram no Brasil, contra aproximadamente 118 milhAi??es em 2015. HA? que se ter um certo cuidado na observaAi??A?o dos dados, pois em 2017 o nA?mero caiu para 88 milhAi??es, mas isso foi resultado da recessA?o dos dois anos anteriores, que afetou todos os setores da economia – e com a aviaAi??A?o nA?o foi diferente. Tudo indica que, em 2018, os nA?meros voltarA?o a ficar acima de 100 milhAi??es – marcando o inAi??cio de uma recuperaAi??A?o.

De 2001 em diante, hA? que se ressaltar que muitas regras sobre o transporte aAi??reo foram alteradas, com o propA?sito de ampliar o nA?mero de ofertas de voos para os brasileiros. Em 2001, veio a liberdade tarifA?ria – os preAi??os passaram a ser definidos pelas regras de mercado. Em 2005, uma flexibilizaAi??A?o da oferta de rotas e frequA?ncias de voos. E assim prosseguiram as alteraAi??Ai??es, com maior liberdade para empresas brasileiras e internacionais, culminando em 2016 com a resoluAi??A?o 400/2016 da ANAC, que trata das CondiAi??Ai??es Gerais de Transporte AAi??reo. Nessa resoluAi??A?o, foram tratados assuntos como de desistA?ncia de compra, indenizaAi??A?o, bagagem extraviada, alteraAi??A?o de nome de passageiro, dentre outras tratativas.

Na resoluAi??A?o estava tambAi??m a regra que mudou a franquia das bagagens, regra que se transformou na mais comentada, e por muitos criticada, pois permitia Ai??s empresas aAi??reas nA?o mais oferecerem a franquia nas bagagens despachadas. Ainda que a bagagem de mA?o tenha passado de 5kg para 10 kg de franquia, o que realmente foi muito A?til para, segundo a ANAC, 2/3 dos passageiros, a cobranAi??a da bagagem despachada, qualquer que fosse, nA?o foi, como era de se esperar, bem recebida – afinal, anteriormente era possAi??vel viajar pelo Brasil despachando-se um volume de atAi?? 23 kg sem pagar nada a mais por isso, e agora nA?o mais.

Segundo a ANAC, apesar de nA?o ser percebido, o preAi??o da franquia era incluAi??do na passagem de todos; agora nA?o mais – assim, cada um pagarA? pelo que transportar. A conclusA?o entA?o, Ai?? que o preAi??o das passagens sem esta cobranAi??a incluAi??da iria cair. Foi anunciado que, apA?s um perAi??odo de adaptaAi??A?o, os passageiros perceberiam essa reduAi??A?o dos preAi??os. Ai??timo, todos ficariam satisfeitos.

Eis que passados pouco mais de 10 meses da efetiva entrada em vigor das novas regras, nA?o hA? uma percepAi??A?o de reduAi??A?o real das passagens. Bem, pode ser porque historicamente elas jA? vinham em trajetA?ria decrescente, ou porque o tempo ainda foi muito curto para um efeito real, mas o fato Ai?? que todos aguardavam algo mais substancial, e isso ainda nA?o ocorreu.

A modernizaAi??A?o das regras, a flexibilizaAi??A?o das tarifas, novas rotas, tudo isso Ai?? bom para os brasileiros. O que nA?o pode ocorrer Ai?? o mercado – e as empresas – transformarem uma liberdade de preAi??os em maiores receitas, sem a devida contrapartida para os passageiros, que hoje convivem em espaAi??os mais apertados nas aeronaves e serviAi??os de bordo, digamos, espartanos. Existe uma condiAi??A?o, nas novas regras, que permite Ai?? ANAC suspender essa cobranAi??a das bagagens, caso nA?o seja observada uma reduAi??A?o proporcional no preAi??o das passagens. Vamos acompanhar durante este ano e manter este assunto ai???no ar e no radarai???.

 

*FA?bio Augusto Jacob Ai?? oficial aviador da reserva da ForAi??a AAi??rea Brasileira, coordenador e professor da Academia de CiA?ncias AeronA?uticas Positivo (ACAP) da Universidade Positivo (UP), em Curitiba/PR.

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