Paraná Extra

Uma empresa pA?blica para administrar os pedA?gios

Luiz ClA?udio Romanelli

Em 2021 vencem os contratos de concessA?o das rodovias do ParanA?, firmados em 1997 pelo governo Jaime Lerner, e que sempre denunciei como sendo lesivos ao interesse pA?blico, fruto de um conluio espA?rio entre o governo e as concessionA?rias. Falo com a autoridade de quem desde o primeiro momento foi contra a implantaAi??A?o deste que viria a se provar um modelo perverso de concessA?o. De tudo que foi arrecadado pelo pedA?gio atAi?? hoje, apenas 22% foi efetivamente aplicado em obras nas rodovias.

O tempo mostrou o Anel de IntegraAi??A?o (que apropriadamente chamei de Anel de EntregaAi??A?o) traria mais malefAi??cios do que benefAi??cios para a economia paranaense. Ao longo dos anos, ocorreram vA?rias alteraAi??Ai??es contratuais mediante assinatura de termos aditivos. As investigaAi??Ai??es feitas pelo MinistAi??rio Publico Federal e pelo Tribunal de Contas da UniA?o mostraram que os aditivos nos contratos de concessA?o de rodovias beneficiaram apenas as concessionA?rias. Obras de duplicaAi??A?o e para melhorias foram postergadas ou excluAi??das.

Um recente estudo do Sistema Ocepar comprova que o alto custo do pedA?gio no ParanA? traz um grande impacto no custo de produAi??A?o. ai???Em algumas situaAi??Ai??es, o pedA?gio representa mais de 30% do custo do transporte, como Ai?? o caso de cargas vindas de Foz do IguaAi??u, em que Ai?? pago R$ 876,80 em tarifas atAi?? o Porto de ParanaguA?. Mesmo em trechos mais curtos, como Ai?? o caso do trajeto Ponta Grossa-Porto de ParanaguA?, o impacto do pedA?gio Ai?? significativo, pois chega a representar 20,5% do preAi??o do freteai???, mostra a OrganizaAi??A?o de Cooperativas do Estado.

A reportagem revela que o custo para percorrer 100 km no ParanA? Ai?? um dos mais caros do paAi??s. Custa em mAi??dia R$ 13,14, enquanto que em outras rodovias pedagiadas como na BR 163 o pedA?gio custa R$ 5,13 no Mato Grosso e R$ 6,54 no Mato Grosso do Sul, ou na BR 040 onde a tarifa Ai?? de R$ 5,64 nas praAi??as de GoiA?s, Distrito Federal e Minas Gerais, mostra o estudo da Ocepar.

SA? no ParanA? um motorista paga R$ 21,00 de pedA?gio para carros de passeio na praAi??a mais cara do Estado, em Jataizinho, no Norte Pioneiro. Para ir Ai?? praia, pela BR-277, a tarifa para carros Ai?? de R$ 18,70. Apenas para comparar, na BR-376, entre o ParanA? e Santa Catarina, a tarifa para veAi??culos leves Ai?? de R$ 2,60 por praAi??a. O usuA?rio paga R$ 5,20 para percorrer uma distA?ncia de 100 quilA?metros. ai???Na Rodovia Castelo Branco, em SA?o Paulo, em que a maioria do trajeto possui quatro faixas em cada sentido, o preAi??o do pedA?gio varia de R$ 4,00 (Osasco e Barueri) a R$ 12,30 (Itatinga)”, constata a matAi??ria. HA? algum tempo, as entidades representativas do setor produtivo do Estado debatem o futuro do pedA?gio. Alguns defendem a prorrogaAi??A?o dos atuais contratos, enquanto que outros defendem novas licitaAi??Ai??es.

Felizmente, a prorrogaAi??A?o dos atuais contratos no ParanA? Ai?? questA?o superada, jA? que o artigo 4A?, incisos I e II da lei 13.448/2017, sancionada em junho, determina que a alteraAi??A?o no prazo de vigA?ncia do contrato deve ser ai???expressamente admitida no respectivo edital ou no instrumento contratual originalai???. Embora leoninos e nocivos, os contratos firmados no ParanA? nA?o previram essa possibilidade de prorrogaAi??A?o.

Para resguardar o interesse pA?blico e evitar qualquer iniciativa malandra para prorrogaAi??A?o, aprovamos na Assembleia Legislativa a Lei Complementar nA? 198 determinando que ai???a formalizaAi??A?o da prorrogaAi??A?o do prazo do contrato de concessA?o, independente do perAi??odo, dependerA? da prAi??via aprovaAi??A?o da Assembleia Legislativa do Estado do ParanA?ai???.

Defendo que a sociedade paranaense comece a debater a implantaAi??A?o de um novo sistema para a exploraAi??A?o do pedA?gio das rodovias paranaenses. Sou favorA?vel Ai?? criaAi??A?o de uma empresa pA?blica para ser a nova concessionA?ria das rodovias do ParanA?, a ser administrada pelo governo do Estado, a partir do vencimento dos atuais contratos.

E plenamente possAi??vel e desejA?vel que uma empresa de economia mista, nos moldes da Copel e da Sanepar, seja criada com a finalidade especifica de gerenciar os pedA?gios e executar as obras de infraestrutura necessA?rias nas rodovias.

Defendo inclusive, que o novo programa de concessAi??es que estA? em estudo no governo, possa ter uma mudanAi??a de foco, jA? em uma perspectiva de construirmos um novo modelo ai??i?? pedA?gio barato, com o lucro ficando no bolso do povo.

Creio que Ai?? a A?nica maneira para romper com um modelo que sA? gerou lucros para as concessionA?rias.

Provavelmente, os que defendem uma presenAi??a mAi??nima do Estado nA?o aprovarA?o a ideia, mas eu nA?o sou defensor do estado mAi??nimo, e sim, do estado necessA?rio, e todos hA?o de reconhecer que as privatizaAi??Ai??es da dAi??cada de 1990 foram muito mal formatadas e mal sucedidas e sA? trouxeram lucros para alguns setores da iniciativa privada, em detrimento da maioria da populaAi??A?o. Na A?rea de telefonia, por exemplo, a sanha privatista nos legou tarifas altas e pAi??ssimos serviAi??os. Em relaAi??A?o ao pedA?gio, pagamos tarifas altAi??ssimas para trafegar em rodovias muitas vezes mal conservadas e de pistas simples, como e o caso da absurda tarifa de R$ 21,00 em Jataizinho.

O ParanA? tem empresas pA?blicas que sA?o referA?ncia de excelA?ncia no paAi??s. A Copel ganhou, pela quinta vez nos A?ltimos sete anos, a premiaAi??A?o de melhor distribuidora de energia da AmAi??rica Latina e Caribe. A Sanepar Ai?? a terceira maior empresa brasileira do setor de A?gua e saneamento, segundo ranking, divulgado pelo anuA?rio Ai??poca NegA?cios 360A?, que lista as 500 maiores empresas do Brasil, distribuAi??das entre 27 setores da economia brasileira.

Creio que assim como a Copel e a Sanepar, o Estado pode ter uma empresa pA?blica criada para administrar as estradas com pedA?gio no ParanA?. Esse Ai?? um debate que precisa ser iniciado agora para garantir tarifas mais baixas, obras essenciais de duplicaAi??A?o em rodovias e o fim de um pesadelo, a partir de 2021.

Uma coisa Ai?? certa ai??i?? nA?o Ai?? possAi??vel mais suportar o jugo dos senhores da estrada, com preAi??os de pedA?gios abusivos por mais 24 anos. Como sociedade temos que ousar e criar novos modelos, sob o risco de continuarmos sem a infraestrutura adequada que nosso estado precisa pra se desenvolver.

O futuro das Rodovias do ParanA? passa por um novo modelo de gestA?o.

(*) Luiz Claudio Romanelli Ai?? advogado, deputado estadual pelo PSB e lAi??der do governo na Assembleia Legislativa do ParanA?. Foi secretA?rio de Estado do Trabalho e Emprego e tambAi??mAi??da HabitaAi??A?o.Ai??

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