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UniA?o condenada a elaborar plano de seguranAi??a na trAi??plice fronteira

A JustiAi??a Federal no ParanA? aceitou um pedido do MinistAi??rio PA?blico Federal (MPF) e condenou a UniA?o a elaborar e executar dois planos de seguranAi??a que resultem no reforAi??o da vigilA?ncia na faixa de fronteira com o Paraguai e a Argentina, conhecida como a trAi??plice fronteira.

A sentenAi??a, assinada pelo juiz SAi??rgio Luis Ruivo Marques, estipula um prazo de 18 meses para a UniA?o implementar integralmente um plano especAi??fico, com metas e cronogramas, de fiscalizaAi??A?o do Lago de Itaipu e das cidades prA?ximas Ai??s fronteiras. O magistrado tambAi??m determinou que, em atAi?? 12 meses, a UniA?o deverA? ter colocado em aAi??A?o um plano de fiscalizaAi??A?o do Rio ParanA?, no trecho entre a barragem de Itaipu e o marco das TrA?s Fronteiras, na foz do Rio IguaAi??u.

A implementaAi??A?o dos dois planos deverA? resultar, segundo a JustiAi??a, no incremento real do atual efetivo fiscalizatA?rio, seja por lotaAi??A?o ou formaAi??A?o de forAi??as-tarefas com outros A?rgA?os federais, como a Receita Federal, a ForAi??a Nacional de SeguranAi??a PA?blica, a PolAi??cia Federal, entre outros.

Caso descumpra a sentenAi??a, a UniA?o serA? declarada em mora e terA? que, em seis meses, cumprir as condiAi??Ai??es impostas pela JustiAi??a Federal, como disponibilizar, no mAi??nimo, mais 50 policiais federais para a Delegacia Especial de PolAi??cia MarAi??tima (Depom), em Foz do IguaAi??u. AlAi??m do mais, a delegacia nunca poderA? operar com menos de 80% do efetivo disponAi??vel, descontados os agentes eventualmente licenciados ou de fAi??rias. O acrAi??scimo na Depom nA?o poderA? resultar na transferA?ncia e consequente reduAi??A?o do efetivo da Delegacia da PF na cidade e a UniA?o ainda terA? que destinar mais duas embarcaAi??Ai??es blindadas Ai?? Depom. O eventual descumprimento dessas condiAi??Ai??es resultarA?o em multas diA?rias de R$ 1 mil.

ai???Entendo que a regiA?o da trAi??plice fronteira deve ser tratada como assunto de seguranAi??a nacional e ter prioridade na execuAi??A?o de polAi??ticas pA?blicasai???, destacou o juiz federal ao julgar a AAi??A?o Civil PA?blica. ai???Ai?? necessA?rio reconhecer que a amplitude do crime na regiA?o, com reflexos em todo o Brasil, sobrepuja, em muito, os esforAi??os locais, revelando flagrante omissA?o estatalai???, acrescentou o magistrado ao propor que a elaboraAi??A?o de um plano de seguranAi??a especAi??fico para a regiA?o permitirA? Ai?? UniA?o ai???eleger a melhor forma para cumprir sua missA?o constitucional de garantir a efetiva fiscalizaAi??A?o das suas fronteirasai???.

O MinistAi??rio PA?blico Federal no ParanA? ajuizou a aAi??A?o em 2014, motivado pela ai???constataAi??A?o de fragilidade no controle de crimes transnacionais, como trA?fico de drogas e armas na fronteiraai???. Segundo o MPF, tal ai???fragilidadeai??? foi evidenciada por investigaAi??Ai??es deflagradas a partir de um inquAi??rito civil de 2007. Ainda de acordo com o MPF, foram obtidas inA?meras provas e diversas informaAi??Ai??es referentes ao problema de seguranAi??a na regiA?o da trAi??plice fronteira, como a carA?ncia de pessoal nos quadros da Receita Federal e fragilidade do controle aduaneiro.

O MinistAi??rio da JustiAi??a ainda nA?o se manifestou sobre o assunto.

(AgA?ncia Brasil)

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