Paraná Extra

UniA?o terA? de fornecer medicamento especA�fico para transplantados de medula A?ssea

A partir de aA�A?o civil pA?blica ajuizada pelo MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) no ParanA?, a JustiA�a Federal determinou, em 23 de maio, que a UniA?o adquira o medicamento Micofenolato de Mofetila Intravenoso A� Unidade de Transplante de Medula A�ssea (UTMO) do Complexo Hospital das ClA�nicas da Universidade Federal do ParanA? (CHC-UFPR), para o tratamento dos pacientes submetidos a transplantes de medula A?ssea haploidA?nticos, em sua maioria crianA�as. A JustiA�a determinou tambA�m que a AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa) nA?o ofereA�a embaraA�os A� entrada do referido medicamento no Brasil.

De acordo com informaA�A�es que embasam a aA�A?o do MPF, embora o SUS disponibilize a formulaA�A?o oral do medicamento de forma gratuita, o Setor de Oncologia e Hematologia do CHC-UFPR assegura a necessidade de administraA�A?o da fA?rmula intravenosa do fA?rmaco pelo menos durante os primeiros 30 dias subsequentes A� realizaA�A?o do transplante. A forma intravenosa da medicaA�A?o A� a mais indicada pois quase a totalidade dos pacientes recA�m-transplantados apresentam inflamaA�A?o nas mucosas e diarreia, que impedem a absorA�A?o do medicamento pela via oral.

A aquisiA�A?o direta do Micofenolato de Mofetila injetA?vel pelo CHC-UFPR, no entanto, tem sofrido entraves. Conforme apurou o MPF, a compra do medicamento sA? tem sido possA�vel pela via judicial em virtude das restriA�A�es sanitA?rias decorrentes da ausA?ncia de registro do fA?rmaco na versA?o injetA?vel junto A� Anvisa e das dificuldades para obter a liberaA�A?o de recursos financeiros estatais para aquisiA�A?o. Com isso hA? atrasos de meses entre a data de indicaA�A?o do transplante de medula A?ssea e a data do recebimento dos medicamentos, o que aumenta consideravelmente os riscos de desenvolvimento de cA?ncer e de mortalidade dos pacientes portadores da Anemia de Fanconi, os quais o transplante A� indicado.

A anemia fanconi A� uma doenA�a rara, e no Brasil sA? o CHC/UFPR oferece o tratamento. Ele tambA�m A� o A?nico hospital que faz esse tipo de transplante pelo SUS no paA�s, sendo que a outra possibilidade A� um hospital particular tambA�m de Curitiba/PR. O CHC/UFPR realiza em mA�dia de 10 a 12 transplantes de medula A?ssea haploidA?nticos por ano, o que gera um custo estimado de R$108 mil, mais de R$28,7 mil referentes A�s despesas com transporte, acondicionamento e importaA�A?o.

Ao concordar com os argumentos do MPF, a JustiA�a alegou na decisA?o que a procedA?ncia do pedido nA?o causarA? impacto no orA�amento da SaA?de. a�?Considerando o valor do fA?rmaco, a quantidade que A� ministrada e o nA?mero de cirurgias anuais, sequer representa um custo significativo para o Estado. Ainda, A� contraditA?rio que a UniA?o arque com esse tipo de transplante, que A� bastante oneroso, mas nA?o ofereA�a as condiA�A�es necessA?rias para que ele seja bem-sucedidoa�?.

A aA�A?o foi ajuizada em janeiro de 2017 e obteve liminar favorA?vel, impondo a UniA?o a aquisiA�A?o e o repasse periA?dico do medicamento e A� Anvisa que nA?o colocasse A?bices A� importaA�A?o. A UniA?o, entretanto, interpA?s agravo de instrumento com efeito suspensivo, restringindo dessa forma o fornecimento. A sentenA�a, do A?ltimo 25, volta a garantir o medicamento A� Unidade de Transplante de Medula A�ssea do CHC-UFPR, a quem cabe tambA�m a responsabilidade pela administraA�A?o do fA?rmaco recebido. Cabe A� UTMO ainda comunicar a UniA?o a quantidade de medicamento necessA?ria para o semestre seguinte, para que a UniA?o possa adquiri-lo de forma contA�nua. A decisA?o A� de primeiro grau e cabe recurso da UniA?o e da Anvisa.

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