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UTP: professor que atendia alunos no intervalo vai receber indenizaAi??A?o

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de um ex-professor da Sociedade Educacional Tuiuti Limitada (entidade mantenedora da Universidade Tuiuti do ParanA?) para condenar a instituiAi??A?o no pagamento de intervalo de 15 minutos em que ele ficava Ai?? disposiAi??A?o de alunos para tirar dA?vidas.

O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9A? RegiA?o sob a justificativa de que o professor poderia perfeitamente se negar a atender os alunos, sem que isto implicasse em qualquer falta ou desAi??dia de sua parte. ai???O perAi??odo nA?o deve ser computado na jornada de trabalho do professor, pois nA?o representava tempo Ai?? disposiAi??A?o do empregadorai???, informa a decisA?o.

No recurso para o TST, o professor alegou que, embora nA?o houvesse a obrigaAi??A?o de atender aos alunos no recreio, se nA?o o fizesse isso repercutiria na sua avaliaAi??A?o por desempenho. Ele tambAi??m apontou contradiAi??A?o entre a decisA?o do Regional e o artigo 4A? da CLT, que considera como de serviAi??o efetivo o perAi??odo em que o empregado fica Ai?? disposiAi??A?o do empregador, ai???aguardando ou executando ordens, salvo disposiAi??A?o especial expressamente consignadaai???.

A ministra KA?tia MagalhA?es Arruda, relatora do recurso do empregado, considerou devida a integraAi??A?o do tempo Ai?? jornada do professor. ai???A jurisprudA?ncia do TST Ai?? para considerar o horA?rio de recreio tempo Ai?? disposiAi??A?o do empregadorai???, ressaltou. Quanto Ai?? questA?o da obrigatoriedade, a ministra disse que, por se tratar de tempo Ai?? disposiAi??A?o, e nA?o de tempo efetivamente trabalhado, Ai?? irrelevante se no horA?rio de recreio o professor era ou nA?o obrigado a atender os alunos.

Com a decisA?o favorA?vel ao pedido de integraAi??A?o do tempo de recreio em sua jornada de trabalho, o professor deverA? receber as diferenAi??as salariais requeridas com reflexos em outras parcelas. Mas ainda cabe recurso contra a decisA?o.

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