Paraná Extra

Vai Ai?? sanAi??A?o projeto que garante gratuidade a idosos em linhas intermunicipais

Os deputados aprovaram em redaAi??A?o final na sessA?o plenA?ria desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do ParanA? (Alep), o projeto de lei que institui o transporte gratuito em linhas coletivas intermunicipais a idosos com idade igual ou superior a 60 anos. O benefAi??cio Ai?? previsto no Estatuto do Idoso, mas depende de regulamentaAi??A?o estadual para entrar em vigor. O texto, que tramitou sob nA? 230/2015, prevA? a reserva de duas vagas gratuitas por veAi??culo ou 60% de desconto para os idosos que excederem as vagas reservadas e com renda igual ou inferior a dois salA?rios mAi??nimos mensais.

Ainda de acordo com a proposta, de autoria dos deputados Jonas GuimarA?es (PSB), Felipe Francischini (SD), Nereu Moura (PMDB) e TiA?o Medeiros (PDT), idosos com renda superior terA?o direito a 50% de desconto, no mAi??nimo, no valor das passagens. Para ter acesso ao benefAi??cio, o idoso deverA? apresentar qualquer documento pessoal oficial comprobatA?rio da idade, bem como deverA? comprovar renda. O projeto tambAi??m determina que os terminais rodoviA?rios de transporte coletivo afixem cartazes contendo os termos relativos Ai?? gratuidade do transporte coletivo a que se refere a proposta de lei.

Na justificativa do projeto, os autores afirmam que a garantia da gratuidade do transporte intermunicipal aos idosos paranaenses Ai?? uma medida humanitA?ria, que visa facilitar a vida daqueles que deram a sua vida na construAi??A?o de um ParanA? melhor. Ai?? proposta estA?o anexados tambAi??m os projetos de lei nA? 341/2015, do deputado Nelson Luersen (PDT); nA? 241/2015, do deputado Ney Leprevost (PSD); e nA? 544/2015, do deputado Professor Lemos (PT), todos eles com conteA?do e objetivos similares.

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