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Vereadores aprovam reajuste do IPTU de atAi?? 7% em Curitiba para 2018

Com 26 votos favorA?veis e 9 contrA?rios, a CA?mara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, projeto de lei da Prefeitura de Curitiba que trata da cobranAi??a do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para 2018. A iniciativa nA?o mexe com a Planta GenAi??rica de Valores (PGV), aplicando a correAi??A?o do imposto pela inflaAi??A?o dos A?ltimos 12 meses, acrescida de mais 4% para imA?veis e 7% para terrenos sem edificaAi??A?o.
ai???Aumento de imposto Ai?? quando mexe na alAi??quota e nA?o estamos mexendo na alAi??quotaai???, respondeu Pier Petruzziello (PTB), lAi??der do Executivo na CA?mara Municipal, Ai??s crAi??ticas de vereadores independentes e de oposiAi??A?o que se opuseram Ai?? medida. ai???NinguAi??m defende o aumento de impostoai???, repetiu Petruzziello, que apresentou quatro simulaAi??Ai??es em plenA?rio nas quais os porcentuais de 4% e 7% impediam aumentos de atAi?? 500% no IPTU de um ano para outro. ai???As travas limitam. Se nA?o colocA?ssemos, o imposto iria explodirai???, justificou.

Para o Professor Euler Ai?? correto afirmar que a alAi??quota do imposto nA?o foi aumentada, mas ele defende que haverA? aumento do que Ai?? cobrado do contribuinte uma vez que os porcentuais de 4% e 7% sA?o aplicados de forma composta, sobre aquilo que foi pago no ano anterior. ai???Ai?? um aumento possAi??vel do IPTU [caso a caso]. Pode acontecer daqui a quatro anos que o IPTU, para algumas pessoas, tenha aumentado em atAi?? 30%ai???, explicou.

ai???Claro que o limitador [as travas] Ai?? importante, mas podia ser redigido com porcentual menorai???, complementou Professor Euler. ai???Foi uma escolha da prefeitura por o limitador de 4%. Podia ser de 3%, de 2%, nuloai???, apontou, defendendo que o aumento de impostos Ai?? um jeito antiquado de equilibrar as despesas pA?blicas. ai???Esse valor nA?o saiu do nada, foi calculada a defasagem da planta genAi??ricaai???, respondeu Petruzziello.

Antes do lAi??der do prefeito, Bruno Pessuti (PSD) tinha usado a tribuna para fazer a defesa dos 4% e 7%, ai???a mesma polAi??tica tributA?ria da gestA?o anteriorai???. ai???Em que pese a alAi??quota prevista ser de atAi?? 1,1% para imA?veis residenciais, a [alAi??quota] cobrada em mAi??dia Ai?? de 0,18%. NA?o adiana lanAi??ar imposto muito alto se as pessoas nA?o tem como fazer o recolhimentoai???, informou o parlamentar.

ai???O envio de uma nova planta genAi??rica, sem a inclusA?o das travas, Ai?? que faria a populaAi??A?o pagar impostos mais carosai???, completou Pessuti. Relator da matAi??ria na ComissA?o de Economia, Pessuti criticou quem elogiava a equipe da prefeitura por ter sugerido esse modelo na gestA?o passada, de Gustavo Fruet, mas a critica agora, em 2017, argumentando que diante da crise econA?mica bastaria a correAi??A?o pela inflaAi??A?o.

Foi nesse ponto que Pessuti e Felipe Braga CA?rtes, ambos do PSD, discordaram. ai???Eu sou contra o aumento dos impostos, que Ai?? a posiAi??A?o do partido [em Curitiba], presidido pelo deputado [estadual] Ney Leprevost. A gente defende isso aqui e na Assembleia Legislativa, onde o mesmo grupoAi?? polAi??tico age dessa forma [aumentando impostos]ai???, afirmou. ai???Ai?? mais um presente de Natal para a populaAi??A?o de Curitibaai???, reclamou Braga CA?rtes.

ai???A equipe tAi??cnica da prefeitura Ai?? muito competenteai???, retomou a Professora Josete, ai???mas estA? sujeita a decisAi??es polAi??ticasai???. Tenho certeza que a decisA?o polAi??tica [de manter as travas em 4% e 7%] foi do prefeito Rafael Greca. ai???Quando, na gestA?o anterior, se pensou nas travas, Ai?? porque ficamos mais de uma dAi??cada sem a correAi??A?o [da Planta GenAi??rica de Valores do IPTU]. Se fosse fazer a correAi??A?o total naquela Ai??poca, haveria um saltoai???, diferenciou a vereadora. ai???Se nA?o fossem os repasses do Estado e da UniA?o, estarAi??amos falidos. Quase tudo que Ai?? arrecadado com impostos municipais vai para o funcionalismoai???, criticou Mauro IgnA?cio (PSB), defendendo a correAi??A?o.

Na oposiAi??A?o, Noemia Rocha (PMDB) criticou as prioridades da gestA?o atual da Prefeitura de Curitiba. ai???Quando fala em Rafael Greca, pensa-se em asfalto, e a populaAi??A?o precisa de saA?de e educaAi??A?o. De valorizaAi??A?o dos servidores, que movem a cidade. O que se vA?? Asfalto. NA?o dA? para pensar sA? em asfaltoai???, disse a vereadora. Para ela, deveria ser reavaliada a forma como sA?o realizadas as audiA?ncias pA?blicas, ai???pois me preocupa que o resultado dela seja a populaAi??A?o pedir asfaltoai???. Ela foi criticada por Mestre Pop (PSC), que defendeu o investimento em asfalto.

Uma emenda, para ajuste de redaAi??A?o, tambAi??m foi aprovada pelo plenA?rio (034.00100.2017), e volta integrada Ai?? redaAi??A?o para segundo turno, que serA? votada pelo plenA?rio nesta terAi??a-feira (5).

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