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Viajar para a Europa vai necessitar autorizaA�A?o a partir de 2021

O Parlamento Europeu aprovou hoje (5), por ampla maioria, um novo sistema de controle para a entrada de turistas na Europa. A partir de 2021, os turistas isentos de visto, como os brasileiros, deverA?o solicitar uma autorizaA�A?o online para visitar os paA�ses europeus, a um custo individual de 7 euros.

A partir de agora, o procedimento deverA? ser formalmente adotado pelo Conselho Europeu e vai estar operacional atA� 2021. Os eurodeputados aprovaram o Sistema Europeu de InformaA�A?o e AutorizaA�A?o de Viagem (Etias -A�European Travel Information and Authorisation System, em inglA?s) por 494 votos a favor e 115 contra, alA�m de 30 abstenA�A�es.

Completamente eletrA?nico, o sistema A� destinado a visitantes de paA�ses que nA?o precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadA?os de 62 paA�ses podem entrar na UE sem visto por atA� 90 dias.

O sistema eletrA?nico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biomA�tricos (uma combinaA�A?o de quatro impressA�es digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saA�da e possA�veis recusas de entrada. SerA?o tambA�m feitas uma sA�rie de perguntas bA?sicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presenA�a em zonas de conflito.

A autorizaA�A?o custarA? sete euros e serA? vA?lida durante trA?s anos, sendo gratuita para os menores de 18 e para os maiores de 70 anos. AlA�m do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema tambA�m serA? utilizado por motivos mA�dicos e de trA?nsito.

O objetivo A� a seguranA�a interna e o reforA�o das fronteiras externas da UE. O sistema vai contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, alA�m de impedir a migraA�A?o irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos paA�ses e melhorar a gestA?o das fronteiras.

De acordo com o Parlamento Europeu, atualmente nA?o hA? informaA�A?o suficiente sobre os cidadA?os de outros paA�ses que nA?o precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, que muitas vezes nA?o tA?m conhecimento sobre riscos de seguranA�a, migratA?rios ou sanitA?rios.

(AgA?ncia Brasil)

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