Paraná Extra

Vieira Netto A� tema de tese de doutorado e ganharA? busto na UFPR

NA?o foi por mero capricho do destino que o jurista e ex-deputado estadual JosA� Rodrigues Vieira Netto, professor catedrA?tico de Direito Civil da UFPR de 1958 a 1964, gravou seu nome na histA?ria dos mais respeitados militantes de oposiA�A?o A� ditadura militar brasileira. Vieira Netto construiu uma biografia tA?o irretocA?vel como docente e ativista ferrenho contra os anos de chumbo que conseguiu reconhecimento nA?o sA? da oposiA�A?o ao regime, mas tambA�m dos mesmos truculentos homens da caserna que defenderam sua prisA?o e cassaA�A?o, em 1964.

A maior prova deste respeito a�� e do carA?ter do jurista a�� talvez tenha ocorrido em 1969. Vieira Netto foi convidado pelo governo do presidente Augusto Rademaker (almirante que substituiu o general Costa e Silva, afastado do cargo por motivo de doenA�a), duas vezes, para o cargo mais cobiA�ado da magistratura brasileira: ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Convite duas vezes formalizado e duas vezes recusado. Na primeira, respondeuA� que o convite foi um equA�voco, jA? que ele hava sido cassado pelo regime. a�?Em carta enviada ao ministro da JustiA�a, ele disse que nA?o podia aceitar ser indicado ministro do STF por um governo do qual discordava profundamentea�?, conta sua viA?va, AndrA�e Gabrielle de Ridder.

NA?o foi a A?nica vez em que, mesmo situado na posiA�A?o oposta A� do regime, Vieira Netto gerou sentimento de respeito entre os militares. Por forA�a da sua aguerrida militA?ncia, o governo Castelo Branco obrigou-o a se aposentar compulsoriamente, em 1964 a�� nA?o sem citar uma justificativa no mA�nimo bizarra e contraditA?ria, na exposiA�A?o de motivos que sustentou, na decisA?o. Vieira Netto foi classificado como a�?um professor brilhante, muito querido entre os seus alunos, portanto de alto risco para a mocidadea�?.

Busto e tese

Por sua carreira brilhante e por histA?rias singulares como esta, o Conselho UniversitA?rio da UFPR decidiu prestar uma justa homenagem ao professor Vieira Netto. No A?ltimo dia 25, aprovou a instalaA�A?o de um busto, na PraA�a Santos Andrade ou no prA�dio histA?rico, lembrando a trajetA?ria de Vieira. A peA�a serA? um dos quatro marcos do Museu do Percurso, que farA? um resgate histA?rico dos anos de chumbo na UFPR. Aprovada por todos os conselheiros presentes A� sessA?o do COUN, a homenagem revela a dimensA?o do respeito da comunidade acadA?mica ao ex-professor.

Vieira Netto tambA�m A� tema de uma tese de doutorado em HistA?ria da EducaA�A?o que estA? sendo feita na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), hA? dois anos, por Regis Clemente da Costa e serA? defendida possivelmente no final de 2018. A pesquisa foca a histA?ria do professor a partir do conceito do a�?intelectual orgA?nicoa�? (pensador engajado na transformaA�A?o social), criada pelo filosA?fo marxista italiano Antonio Gramsci.

a�?Ele deu enorme contribuiA�A?o A�s sociedades paranaense e brasileira. Uma histA?ria de vida e de defesa dos valores humanos que sA? confirma minha decisA?o em defender uma tese sobre sua trajetA?ria como intelectuala�?, opina Regis.

 

Um dos primeiros

Vieira Netto construiu uma carreira de respeito tanto na UFPR quanto na militA?ncia polA�tica. Destacou-se, ainda, no Parlamento. Foi deputado estadual constituinte em 1945 pelo antigo PCB. Candidatou-se tambA�m a deputado federal, em 1962, pelo PSB. Mas, mesmo sendo o mais votado, nA?o se elegeu porque nA?o atingiu o nA?mero mA�nimo de votos necessA?rios na legenda.

A posiA�A?o de destaque na militA?ncia de oposiA�A?o ao regime militar custou muito caro a Vieira. Ele foi um primeiros a serem perseguidos, no Brasil, depois do golpe a�� somente dez dias apA?s o 31 de marA�o de 1964. Apenas um ano apA?s a eleiA�A?o, teve seu mandato de deputado estadual do PCB cassado, em 1968 a�� e restaurado em 2013 pela Assembleia Legislativa do ParanA?.

Diferente de outras lideranA�as da A�poca perseguidas pela ditadura que resolveram se exilar no exterior, Vieira Netto decidiu ficar a�� e lutar. a�?Eu disse ao Vieira que ele nA?o era um criminoso, mas um idealistaa�?, conta AndrA�e. Pagou um preA�o alto por isso. Foi preso vA?rias vezes. Em uma delas, ficou detido no antigo quartel da rua BarA?o do Rio Branco, em Curitiba. Preocupada, a prA?pria AndrA�e falou com o secretA?rio de SeguranA�a PA?blica do ParanA? da A�poca para pedir liberdade ao marido. Foi atendida. Quinze dias depois, o professor foi libertado e passou a responder ao processo que havia sido aberto contra ele em liberdade.

Ganhou respeito tambA�m entre o empresariado e, mais ainda, no meio jurA�dico. Em uma ocasiA?o, procurado pela polA�cia, escondeu-se nas obras de construA�A?o da TV Bandeirantes, em SA?o Paulo. Recebeu o aval do prA?prio dono da emissora, JoA?o Saad. Dos muitos amigos do meio jurA�dico, um tinha papel especial: ninguA�m menos que HerA?clito Fontoura Sobral Pinto, um dos maiores juristas brasileiros e aguerrido crA�tico do regime militar. Sobral Pinto era o advogado de Vieira Netto.

Tema de homenagens

Tanto prestA�gio rendeu inA?meras homenagens ao professor. Vieira Netto recebeu a Medalha ClA?vis BevilA?qua em 1959, no governo Juscelino Kubitschek. Trata-se de honraria concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a personalidades que se destacam no mundo jurA�dico. A mesma OAB prestou homenagem pA?stuma ao professor, em 2000, criando uma honraria que leva o seu nome e A� concedida a advogados de destaque. Com o mesmo objetivo, a Faculdade de Direito da UFPR criou o escritA?rio-modelo JosA� Rodrigues Vieira Netto a�� berA�o do atual NA?cleo de PrA?ticas JurA�dicas.

O professor tambA�m A� tema de dois livros. Um deles, publicado em 1973, pela OAB, intitula-se a�?O advogado JosA� Rodrigues Vieira Nettoa�?, e contA�m depoimentos de advogados que conviveram com ele. O outro, de 2012, foi escrito por uma das suas filhas, Cecilia Helm: a�?JosA� Rodrigues Vieira Netto a�� a vida e o trabalho de um um grande mestrea�? .

 

A estupidez do regime

Vieira Netto foi preso, intimidado, ameaA�ado e processado vA?rias vezes. Em uma destas prisA�es, a terceira, a estupidez do regime se revelou na sua magnitude. Foi em 1970, no dia em que uma das suas filhas, Jacqueline, tinha acabado de fazer seis meses. Um grupo de militares entrou na chA?cara da famA�lia, A�s 3h, baseado na denA?ncia de que Vieira abrigava outro comunista histA?rico a�� o capitA?o Carlos Lamarca. No comando da operaA�A?o, um oficial chamado a�?Mister Xa�?. a�?Rolaram a Gorda (apelido de Jacqueline) no berA�o com o cabo da metralhadoraa�?, conta AndrA�e. Na frente da mulher e dos filhos, Vieira foi preso a�� e solto depois quando o general que determinou sua prisA?o reconheceu o erro A?bvio e, em sinal de respeito pelo professor, mandou levA?-lo para casa no seu chevrolet Impala.

As virtudes de Vieira Netto eram unanimidade nacional. Em 1968, o professor tambA�m havia sido preso e, desta vez, mantido incomunicA?vel. Nem a mulher e nem os filhos puderam vA?-lo. NA?o por muito tempo. Indignados com a prepotA?ncia dos militares, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do PaA�s todo se mobilizaram para tirA?-lo da cadeia. No dia seguinte A� sua soltura, em 13 de dezembro de 1968, no governo de Costa e Silva, foi editado o AI5.

Em outra tentativa de prendA?-lo, militares invadiram sua casa e pediram a AndrA�e que dissesse onde Vieira estava. Ela informou que o professor estava no CemitA�rio Municipal SA?o Francisco de Paula, em Curitiba. LA?, mostrou o tA?mulo do marido, que havia morrido dois anos antes. a�?O militar que foi cumprir a ordem de prisA?o fez o sinal da cruz em frente A� fotografia fixada no tA?muloa�?, conta a viA?va do professor.

 

De ex-aluna a esposa

Vieira Netto teve quatro filhas no primeiro casamento; no segundo, com AndrA�e Gabrielle de Ridder (que foi sua esposa por 13 anos, de 1960 a 1973), foram trA?s a�� AndrA�e Marie Louise, Jacqueline e JosA� Ulysses Vieira. Ter um filho homem, aliA?s, foi o derradeiro desejo do mestre. JosA� Ulysses recebeu este nome em homenagem ao fundador da Academia Paranaense de Letras e professor de Direito Penal da UFPR UlissesA�FalcA?o Vieira, o que mostra, mais uma vez, o vA�nculo de Vieira Netto com a academia.

a�?Sempre procurei educar meus filhos para preservar a memA?ria do Vieira porque nenhum deles teve a felicidade de conviver intensamente com o pai por muito tempo. Quando ele morreu, a AndrA�e Marie Louise tinha quase seis anos, a Jacqueline tinha acabado de fazer trA?s anos e o JosA� Ulysses iria fazer dois anos. Mas essa perda prematura nA?o impediu que todos eles passassem a conhecer, respeitar, amar e admirar muito a pessoa maravilhosa que foi o pai delesa�?, diz AndrA�e.

Ela conheceu o marido na condiA�A?o de sua aluna, na Faculdade de Direito da UFPR. Virou sua admiradora .a�?Suas aulas tinham audiA?ncia mA?xima. Seu defeito era ser um grande professora�?, brinca. Depois, virou sua esposa. a�?Foi a paixA?o do professor pela aluna e vice-versa. Eu tinha 28 anos de diferenA�a de idade com ele, mas isso nunca foi um impedimento para que nossa vida fosse cercada de muitas lutas e vitA?rias e, sobretudo,de muito amor e companheirismo. O Vieira A� merecedor, como sempre foi durante todos esses anos de todas as homenagens que se possam fazer A� memA?ria delea�?.

Asltimo pedido

JosA� Rodrigues Vieira Netto faleceu em 5 de maio de 1973, aos 60 anos, de cA?ncer no pulmA?o. No seu testamento, pediu para ser enterrado no tA?mulo da famA�lia com as vestes talares, mostrando sua paixA?o pela academia. Foi atendido. Morreu de consciA?ncia tranquila, mas nA?o sem guardar uma grande mA?goa a�� a maior de sua vida. a�?O que mais doeu nele foi ter sido cassado. Ele nA?o merecia issoa�?, relata AndrA�e.

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AurA�lio Munhoz

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