Paraná Extra

ViolA?ncia sexual: prontuA?rios mAi??dicos precisarA?o ser mais detalhados

A rede de atenAi??A?o Ai?? saA?de do ParanA? adotarA? novo formato para o registro mAi??dico do atendimento de pacientes vAi??timas de violA?ncia sexual. A partir de agora, os prontuA?rios deverA?o ser preenchidos pelas equipes de saA?de com informaAi??Ai??es mais detalhadas sobre as ocorrA?ncias. As novas regras, que foram repassadas pela Secretaria de Estado da SaA?de (Sesa) no A?ltimo dia 28 de agosto Ai??s unidades de atendimento de todo o estado, atendem orientaAi??A?o do MinistAi??rio PA?blico do ParanA?, que busca, com a medida, aprimorar a apuraAi??A?o dos crimes de violA?ncia sexual.

Os novos procedimentos a serem adotados atendem exigA?ncias da legislaAi??A?o que estabelece diretrizes para o atendimento Ai??s vAi??timas de violA?ncia sexual pelos profissionais de seguranAi??a pA?blica e da rede de atendimento do Sistema Asnico de SaA?de (Decreto 7.958/2013 e Protocolo da Secretaria de Estado da SaA?de). AlAi??m disso, procura qualificar a continuidade do atendimento Ai?? saA?de do paciente e contribuir na produAi??A?o de provas dos processos criminais.

De acordo com os Centros de Apoio Operacional Ai??s Promotorias de JustiAi??a Criminais, de ProteAi??A?o Ai?? SaA?de PA?blica e de ProteAi??A?o aos Direitos Humanos, alAi??m do NA?cleo de Apoio Ai?? VAi??tima de Estupro (Naves) do MPPR, que estiveram Ai?? frente da interlocuAi??A?o com a Sesa para a adoAi??A?o da medida, em muitos casos, o prontuA?rio mAi??dico Ai?? o primeiro documento a registrar elementos da violA?ncia sexual ocorrida (espAi??cie de lesA?o, meios utilizados, entre outros aspectos), razA?o pela qual sua utilizaAi??A?o como prova (alAi??m de outras, como a pericial e a testemunhal) mostra-se fundamental para a correta apuraAi??A?o dos fatos na instruAi??A?o dos processos criminais.
As instruAi??Ai??es que passarA?o a ser adotadas foram discutidas e validadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/PR), que informarA? a todos os mAi??dicos do estado sobre o assunto.

Deixe uma resposta