Vereador de Curitiba é inelegível e perde mandato por fraude

O vereador de Curitiba, Sidnei Toaldo, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por suspeita de fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. A decisão foi emitida pelo juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, na última quarta-feira (08/10). Além da cassação de Toaldo, outras quatro candidatas do seu partido, o PRD, também se tornaram inelegíveis por oito anos.

Durante as eleições, o PRD lançou 12 mulheres e 27 homens para as vagas na Câmara Municipal. No entanto, a Justiça identificou que algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a exigência legal, sem a intenção real de participar da disputa. O juiz apontou a baixa votação das candidatas como um dos principais indícios de que houve fraude. Por exemplo, Márcia Lurdes Correa da Rosa recebeu apenas 21 votos, enquanto outras, como Márcia Regina Araújo Correa, conseguiu 31 votos, e Berenice Damaceno Lima, apenas 26.

Esses números revelam uma falta de expressão eleitoral, indicando que as candidaturas poderiam ser fictícias. Outro ponto que chamou a atenção foi a movimentação financeira das campanhas, que foi quase inexistente. As despesas se limitaram a doações de serviços contábeis, assessoria jurídica e impressão de materiais básicos. Um dos casos, por exemplo, envolveu uma candidata que produziu apenas 1.500 santinhos e 42 adesivos, além de fazer duas postagens nas redes sociais ao longo de toda a campanha.

Os envolvidos se defenderam, alegando que o desempenho fraco nas urnas não prova fraude, mas sim uma mudança no comportamento do eleitorado entre 2020 e 2024. Eles afirmaram que o fato de ter uma candidatura com resultados modestos não significa que a intenção de concorrer não era séria. Sobre a falta de recursos, o grupo explicou que o partido é novo e que promessas de repasses da direção nacional não foram cumpridas. No entanto, a Justiça concluiu que houve uma violação da regra de paridade de gênero, resultando na cassação e inelegibilidade das candidatas.

Essa decisão ainda pode ser revisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Mas você sabe por que essa cassação é tão significativa? Nas eleições proporcionais, os votos são primeiro contabilizados para o partido e, em seguida, são distribuídos entre os candidatos mais votados. Portanto, quanto mais candidatos um partido tem, maior o potencial de votos. Isso torna tentadora a prática de inscrever candidaturas femininas apenas para preencher a cota mínima de 30% exigida por lei. No caso do PRD, os votos das mulheres pareciam servir apenas para aumentar o total do partido, ajudando a garantir cadeiras na Câmara.

Mesmo que Sidnei Toaldo não tenha sido diretamente apontado como responsável pela fraude, ele perdeu o mandato porque foi eleito em uma chapa que teve suas irregularidades comprovadas. Se outro candidato do partido tivesse conquistado mais votos, ele poderia ter ficado com a vaga. Agora, o caso segue para o TRE-PR, que irá decidir se mantém ou reverte a decisão da primeira instância.