Projeto de lei no Paraná visa proibir taxas abusivas em ingressos
As taxas abusivas na venda de ingressos têm gerado bastante discussão no Paraná. Um projeto de lei, proposto pelo deputado Hussein Bakri, busca proibir essas cobranças consideradas excessivas e tornar tudo mais claro para o consumidor. Se a proposta for aprovada, os organizadores de eventos terão que explicar direitinho cada taxa que cobra, mostrando de onde ela vem e garantindo que os valores sejam justos em relação aos serviços oferecidos.
Além disso, o projeto também proíbe a cobrança de taxas sobre serviços que são de responsabilidade dos próprios organizadores do evento. Outro ponto interessante é que o deputado defende que não deve haver distinção entre os diferentes tipos de ingressos, como os destinados a estudantes ou idosos. Isso significa que não pode haver uma venda separada e limitada para cada categoria. A proposta se aplica tanto às vendas online quanto nas bilheteiras físicas, assegurando que todos os consumidores sejam tratados da mesma forma.
A única exceção seria para pessoas com deficiência, que podem precisar de assentos em locais específicos, mas isso deve depender da disponibilidade.
O deputado Bakri explica que a intenção do projeto é fortalecer o direito ao lazer e tornar eventos culturais e de entretenimento mais acessíveis para todos os paranaenses. Ele menciona que houve um esforço grande em torno do Código do Consumidor Paranaense, mas que a legislação precisa se adaptar às novas demandas. “Estamos focando em proteger a população contra abusos e prejuízos enquanto consumidores,” afirma.
Atualmente, o projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está aguardando uma avaliação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná. Essa é uma iniciativa que pode mudar a forma como compramos ingressos e garantir que todos tenham uma experiência mais justa e transparente.
