Novas regras para poda de árvores em Curitiba são propostas
Na próxima quarta-feira, dia 12 de novembro, os vereadores de Curitiba vão se reunir para discutir dez projetos de lei, e um dos principais pontos da pauta é uma proposta que visa regulamentar de forma mais rigorosa a poda de árvores na cidade. Essa iniciativa, apresentada pelo vereador Olimpio Araujo Junior, busca alterar o Código Florestal Municipal e melhorar o controle sobre as intervenções nas nossas áreas verdes urbanas.
O objetivo é bem claro: queremos evitar danos, quedas de galhos e os perigos que podem surgir de podas realizadas de maneira inadequada. O projeto traz definições bem específicas sobre o que é considerado uma poda drástica, que é aquela que remove todos os ramos principais, arranca as folhas ou faz cortes que prejudicam a estrutura da árvore. Além disso, a prática de anelamento, que danifica a casca da árvore e interrompe o fluxo de nutrientes, será proibida.
Uma parte importante do projeto é a proposta de incluir um novo artigo na lei 9.806/2000. Isso significa que todas as podas deverão seguir as orientações do Manual Técnico de Árvores, elaborado pela Prefeitura. Assim, teremos um padrão uniforme de manejo, garantindo que todos os profissionais e empresas que realizam esse tipo de trabalho sigam as mesmas diretrizes.
A iniciativa do vereador também estabelece que qualquer poda realizada por empresas terceirizadas ou concessionárias que trabalham para o Município deve ser supervisionada por um profissional qualificado, seja um engenheiro florestal ou um agrônomo, que deve registrar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no CREA. Se forem identificados erros nas podas, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente terá a autoridade para exigir correções imediatas, replantio das árvores danificadas e até mesmo suspender pagamentos até que as irregularidades sejam resolvidas. Essa medida reforça o caráter educativo e preventivo da nova normativa, garantindo que nossas árvores sejam cuidadas com responsabilidade.
