Incentivos visam transformar o Centro de Curitiba até 2050

Na última segunda-feira, o prefeito Eduardo Pimentel apresentou um pacote de incentivos fiscais que promete dar um novo fôlego ao Centro de Curitiba. Com investimentos que podem chegar a R$ 163 milhões até 2032, o projeto faz parte do programa Curitiba de Volta ao Centro. A ideia é transformar a região central, revitalizando prédios, restaurando imóveis históricos e fortalecendo o comércio e a cultura local.

O plano inclui a redução ou até a isenção de impostos, além de oferecer a possibilidade de quitar dívidas e cobrir até 50% dos investimentos em projetos na área por meio de subvenção. Para que tudo isso aconteça, o projeto de lei complementar precisa ser aprovado pela Câmara Municipal. As áreas que vão se beneficiar incluem o Centro Histórico, partes do São Francisco e a área em torno da Rodoferroviária.

A apresentação do pacote ocorreu durante a 4ª reunião da Comissão do Programa Curitiba de Volta ao Centro, onde se reuniram representantes de diversos setores, como comércio, serviços e construção civil. O prefeito enfatizou que o objetivo é revitalizar o centro da cidade, além de estimular o retrofit e o restauro de imóveis considerados de interesse histórico. Os incentivos fiscais vão abranger tributos como IPTU, ISS e ITBI, focando em intervenções em imóveis históricos e na modernização de prédios comerciais e residenciais.

Detalhes dos Incentivos Fiscais

A prefeitura planeja subsidiar até 50% dos gastos em obras de demolição, requalificação e revitalização de imóveis, conforme os editais que serão divulgados pela Pars S.A., a empresa municipal responsável por parcerias público-privadas. Do total de investimentos, R$ 133 milhões estão destinados a incentivos fiscais e R$ 30 milhões a subvenções, já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Áreas Beneficiadas

As regiões contempladas pelo programa foram classificadas como Setor Especial da Região Central (Serc), delimitando as áreas que vão receber intervenções urbanas e culturais. Esse setor abrange também o Setor de Baixa Emissão, o Setor Histórico de Baixa Emissão e áreas como o entorno da Rodoferroviária e o Mercado Municipal. O Calçadão da Rua XV e o circuito Barão-Riachuelo são outros eixos prioritários que vão receber atenção especial.

Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc, comentou que o projeto é resultado de um trabalho cuidadoso, levando em conta fatores como a população, o patrimônio histórico e o impacto no transporte público e na infraestrutura cicloviária.

Como Funcionam os Incentivos

Além da aprovação da lei complementar, um decreto que vai detalhar o projeto deve ser publicado em até 180 dias. As inscrições para os incentivos fiscais serão feitas através do Procec, com avaliações realizadas por duas comissões: uma fiscal e outra técnica. A expectativa é que o primeiro edital para subvenções seja lançado até o primeiro trimestre de 2026.

Uma Visão para o Futuro

O projeto de lei também aborda o Programa Curitiba de Volta ao Centro, que está previsto para ser desenvolvido até 2050. Esse programa tem como objetivos principais integrar aspectos como habitação, trabalho, segurança, mobilidade e sustentabilidade. Além dos incentivos fiscais, a proposta inclui ações para tornar o centro da cidade mais habitável e seguro, focando na preservação do patrimônio histórico e no incentivo à economia criativa.

Uma das inovações que o projeto traz é a regulamentação do retrofit, que permite a modernização e o reuso de imóveis existentes. Isso significa que, além de revitalizar, os imóveis poderão ter suas funções alteradas, ampliando as áreas construídas, desde que respeitados os parâmetros urbanísticos e de segurança.

Curitiba está prestes a passar por mudanças significativas, e esse projeto é um passo importante na busca por uma cidade mais vibrante e acolhedora.