Nesta segunda-feira, dia 24, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família para quem tem o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6. O benefício mínimo é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio chega a R$ 683,28. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa vai beneficiar cerca de 18,65 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor básico, o programa oferece três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga R$ 50 por mês durante seis meses para mães de bebês com até seis meses de idade, ajudando na alimentação da criança. Tem também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e mães que estão amamentando, outro de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para crianças com até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família normalmente acontecem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para quem precisa, dá para consultar detalhes sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento Unificado
Recentemente, em 14 de novembro, 735 cidades receberam o pagamento de forma unificada, independente do NIS. Essa iniciativa beneficiou moradores de 497 municípios do Rio Grande do Sul e de todos os 22 municípios do Acre. Cidades de outros sete estados também foram contempladas, incluindo 147 no Rio Grande do Norte, 38 no Paraná, 9 em Sergipe, 7 em São Paulo, 6 no Piauí, 6 em Roraima e 3 no Amazonas.
Um exemplo é Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, que sofreu severos danos após um tornado, deixando 90% de suas construções comprometidas. As localidades que receberam este pagamento unificado foram selecionadas devido a dificuldades como chuvas intensas, estiagens ou pela presença de comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios que receberam o pagamento antecipado pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que trouxe de volta o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um auxílio destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de Proteção
Atualmente, cerca de 2,42 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção. Essa norma permite que, se um membro da família conseguir um emprego e melhorar a renda, elas possam continuar recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Vale destacar que, desde junho, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas essa nova regra se aplica apenas às famílias que começaram a transição a partir de junho. As que já estavam na regra até maio ainda receberão metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que atende famílias cadastradas no CadÚnico. Esse benefício é pago a cada dois meses, então o próximo pagamento vai acontecer em dezembro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa prioriza mulheres responsáveis pela família e aquelas que são vítimas de violência doméstica.
