ICMS ecológico beneficia 234 municípios do Paraná em 2025
O Instituto Água e Terra (IAT) finalizou a edição de 2025 da Caravana ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais Municipal – RPPN. Durante oito meses, essa ação percorreu 21 escritórios do órgão ambiental no Paraná e teve um impacto significativo em 234 municípios, contando com a participação de 824 pessoas, entre gestores, técnicos municipais e equipes regionais.
O foco da caravana foi estreitar laços entre o Estado e as cidades, além de reforçar a aplicação das políticas de conservação ambiental. A iniciativa teve como objetivo ampliar o entendimento sobre o ICMS Ecológico (ICMS-E) e os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), oferecendo orientações sobre como gerir as Unidades de Conservação nas áreas municipais.
As atividades incluíram encontros técnicos que explicaram os benefícios e os passos necessários para a implementação do PSA Municipal em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Durante esses encontros, as equipes esclareceram os critérios usados na avaliação do ICMS-E Biodiversidade e destacaram a importância dos municípios na gestão das áreas protegidas, que influenciam diretamente o cálculo do repasse anual.
Outro assunto relevante abordado foi o processo para incluir novas áreas no ICMS-E por Biodiversidade, especialmente com as novas regras que começaram a valer com as Portarias IAT nº 04/2025 e nº 05/2025. As capacitações também ajudaram as cidades a entender procedimentos técnicos, documentação, prazos e exigências para garantir que tudo esteja em conformidade, otimizando assim os resultados.
A ação foi organizada pela Diretoria do Patrimônio Natural (DIPAN) e pela Diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos (DISAR), o que proporcionou uma visão integrada e fortaleceu a capacidade técnica das equipes regionais para trabalhar em colaboração com os municípios. O ICMS Ecológico já está em vigor no Paraná há 34 anos e representa 5% do total do ICMS destinado aos municípios do estado. Desses recursos, metade vai para cidades que abrigam mananciais que abastecem municípios vizinhos, enquanto a outra parte é destinada às que possuem Unidades de Conservação.
Em 2024, os repasses totais alcançaram R$ 635.071.226,70, um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Para ajudar as prefeituras no planejamento das ações de conservação, o IAT disponibiliza uma ferramenta online que permite simular os repasses de ICMS Ecológico. Além disso, um dashboard interativo oferece dados sobre os repasses, tanto do ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto por Mananciais.
