Defensoria sugere lei para atendimento gratuito em racismo no PR

A Defensoria Pública do Paraná está com uma novidade que promete fazer a diferença na luta contra o racismo. Eles enviaram um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que garante atendimento integral e gratuito para quem quiser denunciar casos de racismo e injúria racial. Essa iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e vem com uma mudança importante: não será mais necessário comprovar a renda para receber esse tipo de atendimento.

Atualmente, para acessar os serviços da Defensoria, é preciso comprovar que a renda familiar não ultrapassa três salários mínimos. Mas com o novo projeto, essa exigência fica de lado quando se trata de crimes raciais. Isso significa que qualquer pessoa, independentemente da sua situação financeira, poderá buscar ajuda.

Uma das grandes inovações é que o atendimento será, em sua maioria, remoto. Isso facilita bastante a vida de quem mora em áreas onde não há uma unidade da Defensoria. Assim, moradores de todo o Paraná poderão ser atendidos sem precisar se deslocar. Se for necessário um atendimento presencial, ele será feito na unidade mais próxima da casa da vítima.

Outra parte interessante da proposta é a criação de uma Coordenadoria Especializada na Defesa dos Direitos das Vítimas de Racismo e Injúria Racial. Essa coordenadoria vai estar ligada ao Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) e será responsável por organizar os atendimentos, além de atuar desde o início dos inquéritos.

O projeto também reforça a parceria com a Semipi, integrando o atendimento ao programa SOS Racismo. Esse programa receberá as denúncias iniciais e, a partir daí, fará o encaminhamento para que as vítimas recebam acompanhamento jurídico especializado pela nova Coordenadoria. O objetivo é proporcionar uma assistência completa, que vai desde o primeiro contato até o suporte psicológico e o registro do boletim de ocorrência, garantindo que as vítimas tenham apoio em todas as etapas do processo.