Paraná destina R$ 50 milhões para transferências culturais
Nesta segunda-feira, o Governo do Paraná trouxe uma ótima notícia para o setor cultural: um repasse de R$ 50 milhões para as transferências Fundo a Fundo. Essa iniciativa faz parte de um pacote maior de R$ 100 milhões, com o objetivo de descentralizar os investimentos e dar mais força aos municípios. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e promete trazer mais agilidade para a execução de projetos culturais nas cidades.
A novidade foi possibilitada pelo Decreto nº 11.244/2025, que organiza como os recursos do Fundo Estadual de Cultura serão transferidos para os municípios que já têm um Sistema Municipal de Cultura em funcionamento. Isso está alinhado com a Lei nº 20.197, de abril de 2020, que estabelece as bases para o Sistema Estadual de Cultura. Com essa regulamentação, as prefeituras poderão acessar os recursos diretamente, o que significa mais autonomia e rapidez na realização de projetos culturais.
### Modalidades de repasse e preparação dos municípios
O decreto ainda detalha quatro formas de transferência desse fundo: a execução de programas culturais, a preservação do patrimônio cultural, ações voltadas para livros e leitura, e outras iniciativas que estejam previstas no Plano Estadual de Cultura. Para participar, os municípios precisam ter seus Sistemas Municipais de Cultura já implementados.
Atualmente, 376 dos 399 municípios do Paraná já fazem parte do Sistema Nacional de Cultura. Desses, 372 já têm seus sistemas municipais em funcionamento, e 248 estão operando com todas as etapas do sistema. Essa medida não só fortalece a gestão pública cultural, mas também amplia o acesso da população a bens culturais em todas as regiões do estado.
É uma excelente oportunidade para que as cidades paranaenses possam desenvolver e valorizar suas identidades culturais, garantindo que as tradições e expressões artísticas locais continuem a brilhar.
