Alep processa Renato Freitas e Ricardo Arruda
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniu nessa terça-feira, 25 de novembro, para tratar de três casos que levantam suspeitas de quebra de decoro parlamentar. O foco principal está nos deputados Renato Freitas, do PT, e Ricardo Arruda, do PL. Essa reunião extraordinária aconteceu no Plenarinho e definiu quem ficará responsável por cada caso.
O deputado Márcio Pacheco, do PP, foi designado como o relator das denúncias contra Freitas. Ele vai investigar a briga que o deputado petista se envolveu no Centro de Curitiba no dia 19 de novembro. O caso é sério, pois existem oito representações contra Freitas, todas reunidas em uma única acusação, que questiona sua conduta.
Por outro lado, a deputada Marcia Huçulak, do PSD, ficará responsável pelo caso de Ricardo Arruda. Ele se envolveu em polêmica ao se referir à ministra do STF, Cármen Lúcia, como “bruxa” durante um discurso. Marcia comentou que essa situação pode trazer à tona questões importantes sobre como os deputados se comportam. Ela ainda destacou que esse tipo de ofensa revela a diferença de tratamento entre homens e mulheres em posições de poder. A crítica se estende também às deputadas que defenderam a ministra, que foram alvo de comentários desrespeitosos.
No terceiro caso, Dr. Leônidas, do CDN, vai lidar com as acusações de Arruda contra Freitas. Arruda alega que Freitas o insultou em plenário, chamando-o de “cometedor de crimes” e o acusando de desvio de R$ 1 milhão de dinheiro público. Essas declarações foram feitas no dia 30 de setembro, e agora Leônidas vai investigar se houve ultrapassagem dos limites da tribuna.
O presidente do Conselho, Delegado Jacovós, do PL, ressaltou que as decisões sobre os relatores seguiram as normas do Código de Ética. Após a publicação da ata, os deputados que estão sendo denunciados terão dez dias úteis para apresentar sua defesa e sugerir testemunhas. O Conselho tem um prazo de até 60 dias úteis para concluir o processo, com a possibilidade de prorrogar por mais 30 dias. Se forem recomendadas penalidades, como suspensão ou perda de mandato, a decisão final será tomada pelo plenário da Alep.
Além disso, o Conselho decidiu arquivar uma representação contra Arruda, que dizia respeito a comentários feitos sobre as roupas da deputada Ana Júlia, do PT. O entendimento foi de que ele agiu sob imunidade parlamentar.
