Câmara de Curitiba aprova expansão do Armazém da Família
Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Curitiba fez uma importante atualização na lei que criou o Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba, conhecido como FAAC. Essa revisão traz um novo olhar sobre a legislação de 1990 e amplia as atividades do programa Armazém da Família, que visa fortalecer as políticas de segurança alimentar na cidade.
O novo texto, que foi aprovado por meio de um substitutivo geral, reúne propostas de vários vereadores, como Fernando Klinger, Meri Martins, Guilherme Kilter e Indiara Barbosa. A equipe também se preocupou em incluir sugestões dos parlamentares da oposição, garantindo uma construção mais colaborativa.
Uma das mudanças mais significativas é a autorização para o FAAC desenvolver ações além dos limites de Curitiba. Agora, o programa pode firmar convênios com municípios da Região Metropolitana, cidades até 200 quilômetros da capital e até com municípios do litoral paranaense. Isso significa que as políticas de segurança alimentar poderão alcançar mais pessoas em situações de vulnerabilidade social na região.
Outra novidade é a inclusão de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e creches conveniadas como beneficiárias do Armazém da Família, desde que estejam devidamente cadastradas. Isso amplia o alcance do programa, garantindo que mais crianças e famílias possam ter acesso a alimentos saudáveis. Além disso, o acesso ao programa para pessoas idosas também foi garantido, bastando apresentar um documento oficial.
A prefeitura também poderá fazer parcerias com iniciativas de economia solidária e organizações que atuam na área de assistência social e saúde mental. Isso permitirá que esses grupos forneçam produtos como pães e hortifrutigranjeiros aos Armazéns da Família.
Durante a discussão na Câmara, Fernando Klinger destacou que a revisão das leis fortalece as políticas públicas e promove a inclusão social sem aumentar as despesas obrigatórias do município. Ele ressaltou que, com essas novas regras, a gestão dos recursos se torna mais eficiente e flexível.
A vereadora Camilla Gonda mencionou que a inclusão de propostas que ampliam a economia solidária é um grande avanço na segurança alimentar. Ela enfatizou que o programa deve continuar priorizando produtos locais e saudáveis, comprados de pequenos produtores.
Meri Martins e Delegada Tathiana Guzella também comentaram sobre o impacto positivo nas comunidades terapêuticas, que agora terão novas alternativas de financiamento. Já Indiara Barbosa e Guilherme Kilter ressaltaram a importância técnica da modernização, que melhora a eficácia do FAAC.
Outros vereadores, como Giorgia Prates, Eder Borges e Vanda de Assis, destacaram o processo democrático que levou à construção do novo texto. Agora, o projeto de lei retorna ao plenário nesta quarta-feira para uma nova votação.
