Câmara discute doação de terrenos em Curitiba para Cohab
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está analisando quatro projetos de lei que foram enviados pela prefeitura, todos voltados para operações imobiliárias em várias áreas da capital paranaense. Essas propostas envolvem doações, vendas diretas e ajustes em legislações já existentes, totalizando mais de 1,9 mil metros quadrados de terrenos, com valores que alcançam cerca de R$ 1,2 milhão.
Um dos projetos mais interessantes é a doação de dois terrenos localizados no Tatuquara para a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). Esses terrenos, que juntos somam 1.506,89 m², estão avaliados em R$ 517 mil e R$ 532 mil, de acordo com um laudo da Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI). A ideia da Cohab-CT é usar esses espaços para construir doze unidades habitacionais voltadas para famílias de baixa renda, dando continuidade a um projeto que já está em andamento na região.
No bairro Bom Retiro, outra proposta está em pauta. Ela autoriza a venda direta de um terreno triangular de 223,75 m² para Luiz e Queico Noguchi, avaliado em R$ 381 mil. Esse pedaço de terra é resultado da desafetação de uma parte da rua Allan Kardec e, para que a venda aconteça, os compradores precisam unificar esse lote com dois imóveis que já possuem, seguindo as normas urbanísticas.
Já no Boqueirão, a prefeitura também quer vender um lote de 260,54 m² para um grupo de proprietários que inclui Julio Grudzien Neto e outros. Esse terreno, avaliado em R$ 335 mil, será unificado com a propriedade vizinha deles. As avaliações técnicas indicam que essa área não é necessária para a construção de equipamentos públicos e não faz parte do sistema viário da região.
Por fim, o último projeto é uma simples correção em uma legislação aprovada no ano passado. Ele altera a lei municipal 16.395/2024, que inicialmente permitia a venda de um imóvel para uma pessoa física, trocando-a por uma pessoa jurídica, a Móveis PC Ltda. Isso permitirá a unificação do lote com outro que já pertence à empresa. A mudança foi solicitada pelo cartório durante o processo de registro da escritura.
É importante lembrar que todas essas operações precisam da aprovação dos vereadores para se concretizarem, seguindo os trâmites legais para a alienação de imóveis públicos.
