Carros apreendidos podem ter nova função social em Curitiba

Um novo projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promete trazer boas notícias para a comunidade. A proposta é criar o Programa de Destinação Social de Veículos, que permitirá a doação de carros apreendidos ou removidos pela Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT) para organizações sociais e projetos comunitários.

A ideia é que veículos que estão parados, sem uso, ou que foram apreendidos, ganhem uma nova vida em ações sociais. Além disso, o projeto também contempla a doação de carros que pertencem ao Executivo municipal, mas que não são mais utilizados. A vereadora Camilla Gonda (PSB), que está por trás dessa iniciativa, acredita que isso vai ajudar a otimizar o uso do patrimônio público e dar um impulso às entidades do Terceiro Setor que fazem um trabalho importante na nossa cidade.

Esse projeto se inspira em iniciativas que já estão dando certo em outras grandes cidades, como São Paulo e Belo Horizonte. Por lá, os veículos apreendidos passaram a ser usados em ações sociais, trazendo benefícios diretos para a comunidade. A proposta em Curitiba permitirá a doação de carros que estejam livres de restrições legais, além de automóveis que, mesmo parados, tenham condições de uso.

Uma das vantagens desse programa é que ele pode economizar recursos públicos. Em vez de gastar com leilões e manutenção de veículos que não estão sendo usados, o município pode repassar esses carros para quem realmente precisa. Isso também contribui para o meio ambiente, já que prolonga a vida útil dos veículos e diminui o descarte de materiais.

A doação dos veículos será feita através de um chamamento público, garantindo que o processo seja transparente e justo. As entidades que receberem os carros vão assumir todas as responsabilidades, como custos de operação, licenciamento e impostos.

Mas quem pode receber esses veículos? O projeto estabelece que apenas organizações do Terceiro Setor que estão cadastradas nos conselhos municipais poderão participar. Essas entidades precisam comprovar que realizam atividades de interesse público, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente. Além disso, os veículos devem ser usados exclusivamente para as atividades da entidade, evitando que sejam utilizados para fins particulares.

Atualmente, o projeto de lei já passou pela instrução jurídica e está aguardando a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após essa etapa, ele ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário. Se for aprovado, o prefeito terá 90 dias para regulamentar o programa e definir como será feito o repasse dos veículos.