Casal é punido por maus-tratos a crianças adotivas em Curitiba

Um casal de Curitiba foi condenado a pagar 20 salários-mínimos a duas crianças que eles tentaram adotar, após serem acusados de causar maus-tratos psicológicos e verbais durante o período de convivência, conforme informações do Ministério Público do Paraná (MPPR). A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que manteve a sentença de primeira instância mesmo após o casal recorrer.

A história começou em 2023, quando o casal iniciou o processo para adotar dois irmãos, de 9 e 10 anos. Durante o tempo que passaram juntos, profissionais do Núcleo Integrado de Apoio Psicossocial da Vara da Infância e da Juventude de Curitiba notaram comportamentos preocupantes por parte dos adultos. Eles foram orientados a evitar o uso de castigos longos e a entender que punições prolongadas não eram eficazes. Infelizmente, a situação só piorou nas semanas seguintes.

Os vizinhos do casal, preocupados com o bem-estar das crianças, chamaram o Conselho Tutelar e registraram áudios que mostravam a realidade do lar: gritos, xingamentos e o choro das crianças. O acórdão menciona que a situação estava fora de controle e que as crianças demonstravam medo na presença dos adultos. Como resultado, o processo de adoção foi interrompido, e os irmãos foram devolvidos à unidade de acolhimento.

Com o apoio do MPPR, foi movida uma ação civil pedindo indenização pelos danos morais que as crianças sofreram. O casal até tentou recorrer da decisão, mas a 12ª Câmara Cível do TJPR negou o pedido de forma unânime. O texto da decisão é claro ao afirmar que as crianças sofreram violência verbal e psicológica, e que isso causou um impacto emocional significativo. Além disso, a indenização tem um duplo propósito: compensar as vítimas e servir como uma lição para quem cometeu as ofensas.

Esse caso é um lembrete importante sobre a responsabilidade de quem deseja adotar e a necessidade de proteger sempre o bem-estar das crianças. É uma história triste, mas que nos faz refletir sobre a importância de um ambiente familiar saudável e acolhedor.