Cataratas do Iguaçu estão localizadas no Paraná

Recentemente, a Justiça Federal decidiu, de maneira clara, que a área das icônicas Cataratas do Iguaçu pertence ao Estado do Paraná. Essa confirmação veio da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e é mais um capítulo positivo na disputa sobre a propriedade da região. No início do ano, o tribunal já havia reconhecido o Paraná como o legítimo dono do terreno.

A União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não ficaram satisfeitos com a decisão e tentaram contestá-la, mas o tribunal reafirmou sua posição por unanimidade. Desde o primeiro julgamento, o Governo do Estado tentou negociar uma solução amigável, com audiências de conciliação para resolver o impasse e definir quem seria responsável pela fiscalização e monitoramento da área. No entanto, como não houve acordo, o caso voltou à Justiça, que decidiu novamente em favor do Paraná.

O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, comentou sobre a importância dessa decisão: “É um momento em que se reconhece que a propriedade sempre foi do Estado. Tentamos chegar a um consenso, já que a União fez a concessão dessa área e recebe valores por isso, mas as propostas de acordo foram rejeitadas. Agora seguimos para garantir que os interesses do Estado do Paraná sejam respeitados.”

Com essa nova decisão, uma possibilidade que surge é que parte das receitas da concessionária que cuida do Parque Nacional do Iguaçu possa ser destinada ao Estado. Atualmente, todo o dinheiro gerado vai para o ICMBio.

Essa disputa judicial começou em 2018, quando a União quis cancelar a matrícula que registrava a área, alegando que ela era federal. Porém, a Procuradoria-Geral do Estado provou que, em 1910, a propriedade foi concedida a um particular pelo Ministério da Guerra, e que o Estado a comprou em 1919, com todos os documentos em ordem. A área do parque tem cerca de 1.085 hectares, incluindo as famosas cataratas e o Hotel das Cataratas.

Essa decisão vai impactar diretamente a gestão do turismo e da preservação ambiental na região, que é um dos destinos turísticos mais visitados do Brasil e um símbolo do patrimônio natural paranaense. Para se ter uma ideia do sucesso do local, em agosto deste ano, o Parque Nacional do Iguaçu recebeu nada menos que 156 mil visitantes de 115 nacionalidades, quebrando recordes. Desde o início do ano, o número de turistas já cresceu quase 11% em comparação ao ano passado, superando a marca de 1,32 milhão de pessoas.

E assim, a história das Cataratas do Iguaçu continua a ser escrita, com novas reviravoltas e a certeza de que esse lugar incrível seguirá sendo um tesouro para o Paraná e o Brasil.