Curitiba propõe restrições ao uso de bicicletas nas calçadas
Os vereadores Guilherme Kilter (Novo) e Delegada Tathiana Guzella (União) trouxeram à tona um assunto importante na Câmara Municipal de Curitiba. Eles apresentaram um projeto de lei que visa restringir o uso de bicicletas e outros modais individuais em áreas onde a circulação é exclusiva para pedestres. Se a proposta for aprovada, quem não respeitar as regras poderá enfrentar uma multa de R$ 200 e o recolhimento do equipamento.
Os vereadores justificam que o uso inadequado desses meios de transporte pode causar acidentes e aumentar a sensação de insegurança nas calçadas e calçadões da cidade. Com a nova norma, que altera o Código de Posturas de Curitiba, a intenção é regular a convivência entre pedestres e usuários de bicicletas, patinetes e skates, garantindo que todos possam transitar com segurança.
### Proibições e Multas
O projeto inclui dois novos artigos ao Código de Posturas. O primeiro, chamado artigo 91-A, proíbe a condução agressiva de bicicletas e similares em locais destinados exclusivamente aos pedestres. Isso abrange não só as calçadas, mas também áreas de grande circulação, como os calçadões. Qualquer manobra que represente risco ou ameaça para quem está a pé será considerada irregular.
O segundo artigo, 290-A, detalha as consequências para quem descumprir essa regra. Além da multa de R$ 200, o equipamento pode ser recolhido e levado a um depósito municipal. Se a infração ocorrer novamente em até 12 meses, o valor da multa pode aumentar em 50%. O projeto também estabelece um procedimento administrativo claro, seguindo normas já existentes no Código de Posturas.
### Um Olhar Atento à Segurança
A ideia dos vereadores é que essa regulamentação não crie novas infrações de trânsito, mas organize melhor o espaço urbano. A proposta também menciona que a Guarda Municipal e os agentes responsáveis terão um papel ativo na fiscalização, podendo intervir quando necessário.
Além disso, os autores do projeto destacam que o uso inadequado de bicicletas e patinetes tem ligação com furtos e outras atividades ilícitas. Por isso, acreditam que as novas regras ajudarão a prevenir esses problemas e a manter a ordem nas ruas.
O projeto foi protocolado no dia 3 de setembro e, atualmente, está sendo analisado pelas comissões da Câmara. Neste momento, ele se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, onde já foi solicitado mais informações no final de novembro.
As expectativas são de que, com essas alterações, a convivência entre pedestres e ciclistas se torne mais harmoniosa e segura. Afinal, todo mundo merece um espaço de trânsito seguro nas ruas de Curitiba!
