Debate sobre banheiros públicos em Curitiba gera polêmica

A Câmara Municipal de Curitiba está avaliando um projeto de lei que pode transformar o ato de fazer necessidades nas ruas em uma infração passível de multa de R$ 500. Essa proposta, que vem sendo analisada, tem gerado polêmica, especialmente entre grupos que defendem os direitos da população em situação de rua. Leonildo Monteiro Filho, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MPNPR) em Curitiba, expressa sua preocupação com essa iniciativa. Para ele, a medida pode acabar por criminalizar ainda mais pessoas que já enfrentam dificuldades.

Leonildo destaca que, embora seja importante que as pessoas não precisem fazer suas necessidades em vias públicas, essa lei parece direcionada apenas a grupos vulneráveis. Ele explica que muitos desses indivíduos não têm uma alternativa viável para resolver suas necessidades, o que torna a situação ainda mais complicada. A proposta, que foi apresentada pela vereadora Delegada Tathiana Guzella, também exige que a pessoa que cometer a infração limpe o local imediatamente. E se essa limpeza não ocorrer, a multa será aplicada.

O projeto foi protocolado oficialmente em 10 de julho e agora está em análise nas comissões da Câmara Municipal. Para se tornar lei, ele ainda precisa passar por votações no plenário e ser sancionado pelo Executivo.

Banheiros Públicos em Curitiba

Um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais, trouxe à tona que Curitiba é a nona capital do Brasil com o maior número de pessoas vivendo nas ruas. Em março de 2025, cerca de 4.209 pessoas não tinham um lugar para morar na cidade.

A Prefeitura de Curitiba informa que existem 29 banheiros públicos disponíveis, localizados em parques, cemitérios e bosques. No entanto, muitos desses banheiros não funcionam 24 horas. Além disso, a Urbanização de Curitiba (URBS) também administra banheiros em terminais de ônibus e vários outros pontos pela cidade. Para usar a maioria deles, é cobrada uma taxa simbólica de R$ 2, mas, segundo a URBS, pessoas em situação de rua não precisam pagar.

Leonildo ressalta a importância do acesso a banheiros públicos para todos, sem exclusão. Ele aponta que os banheiros atualmente disponíveis não são suficientes para atender nem mesmo 20% das pessoas registradas no Cadastro Único de Curitiba.

Lista de Banheiros Públicos da Prefeitura de Curitiba:

• Bosque Alemão
• Bosque Papa João Paulo II
• Cemitério Água Verde
• Cemitério Boqueirão
• Cemitério Municipal São Francisco de Paula
• Cemitério Santa Cândida
• Jardim Botânico
• Museu de História Natural
• Parque Atuba
• Parque Bacacheri
• Parque Barigui
• Parque Barreirinha
• Parque Lago Azul
• Parque Náutico
• Parque Passaúna
• Parque São Lourenço
• Parque Tanguá
• Parque Tingui
• Passeio Público
• Zoológico
• Parque dos Tropeiros

Lista de Banheiros Públicos Administrados pela URBS:

• Praça Osório – Das 8h às 20h todos os dias. Preço: R$ 2.
• Arcadas do Pelourinho – Das 8h às 20h todos os dias. Preço: R$ 2.
• Centro Comercial Rui Barbosa (Rua da Cidadania Matriz) – das 8h às 19h de segunda a sexta-feira e das 8h às 18h aos sábados. Preço: R$ 2.
• Terminal Guadalupe – das 5h às 0h todos os dias. Preço: R$ 2.
• Parque Barigui – Das 8h às 20h todos os dias. Preço: R$ 2.
• Arcadas de São Francisco – Das 8h às 15h aos domingos. Preço: R$ 2.
• Hortifrutigranjeiros do Mercado Municipal Capão Raso – Das 9h às 21h de segunda a sábado.
• Praça de Alimentação do Mercado Municipal Capão Raso – Das 9h às 21h45 de segunda a sábado.
• Rodoferroviária – 24h.
• Terminais de Ônibus – todos.
• Ruas da Cidadania – todas.