Nesta segunda-feira, dia 1º, o Ministério da Educação (MEC) realiza o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia. Essa é uma ótima notícia para os estudantes que nasceram em novembro e dezembro. O programa é voltado para alunos do ensino médio matriculados até 7 de fevereiro de 2025 no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico). Para participar, é necessário ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos – EJA) e estar em uma escola pública.
Um ponto importante é que os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para receber o benefício. A Caixa Econômica Federal, que cuida dos pagamentos, informou que cerca de 3,2 milhões de alunos de escolas públicas já receberam o valor de R$ 200 nesta nova etapa. O pagamento ocorre de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Confira o calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
- Nascidos em março e abril: 25 de novembro
- Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
- Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
Como Funciona o Pagamento do Pé-de-Meia
As parcelas são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, que é aberta automaticamente para cada estudante que atende aos requisitos. Para os alunos com 18 anos ou mais, é possível movimentar o valor logo que ele é depositado. Além disso, dá para solicitar o cartão Pé-de-Meia pelo app Caixa Tem, facilitando compras e pagamentos. Para quem tem menos de 18 anos, é necessário ter a autorização de um responsável para acessar os recursos da conta.
Os participantes podem acompanhar informações sobre o programa e o status dos pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, ou pelos apps Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Tipos de Incentivos Financeiros
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo (pago uma vez ao ano).
- Incentivo-frequência: R$ 200 por mês, para quem atingir a frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-conclusão: R$ 3.000 para os alunos que terminarem o ensino médio e forem aprovados nas avaliações educacionais.
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com esses incentivos, o valor total que um estudante pode receber ao longo do 3º ano do ensino médio pode chegar a R$ 9,2 mil.
Objetivo e Impacto do Programa
O programa Pé-de-Meia foi criado em 2024 e tem como foco os estudantes de baixa renda, promovendo a permanência e a conclusão do ensino médio. A adesão é automática para os alunos que atendem aos critérios, com as informações verificadas pelo MEC e pelas redes de ensino estaduais e do Distrito Federal. Para quem quiser saber mais, o MEC disponibilizou um site com perguntas frequentes sobre o programa.
É um recurso muito importante para ajudar os jovens a se manterem na escola e alcançarem seus objetivos.
