Paraná Extra

Governo lança pacote de R$ 109 milhões para atender crianças

O governo estadual lançou nesta terça-feira (20) um novo pacote social voltado para ajudar as famílias mais vulneráveis do Paraná. Serão R$ 109 milhões divididos em seis ações como forma de amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 no dia a dia dos cidadãos. O programa foi apresentado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior aos deputados estaduais em encontro virtual.

A maior parte dos recursos, no valor de R$ 62 milhões, será destinada para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O montante é oriundo de um edital do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e vai contemplar programas e projetos para o contraturno escolar desenvolvidos pela sociedade civil organizada. É o maior aporte do FIA em 30 anos.

Serão aceitas propostas para o atendimento especializado de crianças vítimas de violência; portadores de algum tipo de deficiência; crianças acolhidas em casas lares, famílias acolhedoras e/ou aguardando adoção; além de programas de aprendizagem e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. A avaliação dos projetos será feito pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

O Estado também vai distribuir cestas básicas para famílias de 12 mil crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, portadores de alguma deficiência e que estejam matriculados em instituições de ensino especializadas. A intenção é garantir a segurança alimentar neste período de pandemia. A estimativa é beneficiar cerca de 300 associações. Serão R$ 3,48 milhões oriundos do FIA
“Queremos e vamos fazer aqui no Paraná com que a criança seja realmente prioridade na elaboração dos orçamentos e nos cuidados do Estado”, afirmou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

NOSSA GENTE – Também como forma de aumentar a renda dos mais vulneráveis, o Governo do Estado começou a pagar em abril um complemento ao programa Bolsa Família, do governo federal. Estão sendo atendidas mensalmente 24.500 famílias, inicialmente até dezembro, totalizando R$ 10 milhões ao longo de 2021.

O benefício, explicou o governador Ratinho Junior, não requer adesão por parte dos municípios. “É uma transferência direta e automática às pessoas que já recebem Bolsa Família e estão dentro dos critérios estabelecidos”, disse.

Serão atendidas famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 99 por mês. O valor médio do auxílio é estimado em R$ 45, variando de caso a caso, de acordo com os rendimentos. Os recursos são do Tesouro do Estado.
COMPRA DIRETA – A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, por sua vez, deve lançar ainda neste mês um novo edital para compra de alimentos da agricultura familiar. O investimento é de R$ 27 milhões e vai atender 1.207 entidades que cuidam de pessoas em situação de risco. A expectativa é distribuir 4,9 mil toneladas de alimentos, beneficiando 250 mil pessoas. No ano passado, o programa Compra Direta destinou R$ 20 milhões para a aquisição de produtos de cooperativas e associações de pequenos produtores rurais.

“É apoio e renda para aqueles que produzem comida de verdade, o que ajuda a melhorar a imunidade e a saúde da população mais vulnerável do Estado”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. “Muitas famílias estão em uma situação ainda mais delicada por causa da perda de renda e oportunidades, especialmente aqueles pequenos produtores. Na outra ponta, há muita gente necessitando receber comida de qualidade”.
O programa se soma ao Banco de Alimentos, gerido pelo Ceasa. São 7 mil toneladas de alimentos distribuídos todos os anos para creches, hospitais, asilos, casas de recuperação, casas lares e outros que atendam pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional, além de famílias em vulnerabilidade social.

EMPREENDEDORISMO E CRÉDITO – Também serão disponibilizadas, em parceria com o Sebrae, 5.500 vagas para cursos de qualificação e capacitação profissional na área de empreendedorismo. O auxílio será de R$ 300 por trabalhador durante o período de capacitação (3 meses), utilizando R$ 5 milhões em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O suporte é voltado para os 156 municípios do Estado com baixo Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Todo o processo de capacitação dos participantes do programa será digital, desde a inscrição, participação das aulas, conclusão e certificado”, disse Leprevost.

Um acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e a Fomento Paraná também vai permitir a oferta de microcrédito pelas Agências do Trabalhador. A parceria viabilizará a contratação de linhas de microcrédito para pequenos negócios com o Banco do Empreendedor e Banco da Mulher Paranaense.

A operação começará em 26 de abril em Curitiba e é uma das ações do Programa Recomeça Paraná, que tem como objetivo ampliar a geração de emprego e renda, com apoio das Agências do Trabalhador, para fortalecer a retomada econômica no Paraná. A ideia é transformar as Agências do Trabalhador em Agências do Trabalho e Empreendedorismo, com foco também no perfil empreendedor.

INSUMOS – A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho vai repassar ainda R$ 1,5 milhão para aquisição de insumos e Equipamentos de Proteção Individual, os chamados EPI´s. O atendimento será feito a 160 Instituições de Longa Permanência sem fins lucrativos de 125 municípios do Paraná. Os recursos são do Fundo Estadual de Direitos do Idoso (Fipar).
PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o deputado estadual Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná; o desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná; o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projetos Estruturantes), Marcel Micheletto (Administração e Previdência) e João Evaristo Debiasi (Comunicação Social e Cultura); a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira; o superintendente de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockenbach; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller; o deputado estadual Hussein Bakri (líder do Governo); e demais deputados estaduais.

 

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