Justiça Federal aprova acordo e assegura pensão a viúvo de 99 anos
Um caso que mostra como a Justiça pode ser ágil e eficaz ocorreu em Campo Mourão, onde um homem de 99 anos conquistou o direito à pensão por morte. A decisão, que ainda garante o pagamento de R$ 58,2 mil em valores atrasados, foi encaminhada para homologação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Paraná.
A história começou quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou o pedido do idoso, alegando que não havia provas suficientes para comprovar a união estável dele com sua companheira, que faleceu em março de 2014. O INSS argumentava que faltavam documentos contemporâneos que atestassem a relação deles.
Após esse impasse, o homem decidiu levar o caso à justiça. Uma audiência foi marcada na 2.ª Vara Federal de Campo Mourão, onde o autor e algumas testemunhas depuseram a favor dele. O depoimento revelou que o casal viveu junto por mais de 50 anos, em um relacionamento público e duradouro. Além disso, foi anexado um plano funerário que confirmava o homem como companheiro da falecida.
Durante a audiência, as partes discutiram a situação e chegaram à conclusão de que um acordo seria a melhor saída para resolver a questão. O INSS foi consultado, e em um movimento rápido, apresentou uma proposta que foi aceita de imediato pelo homem. O juiz homologou o acordo no mesmo dia, elogiando a colaboração entre as partes.
O juiz destacou a importância da atuação proativa tanto da Procuradoria do INSS quanto do advogado do autor, que ajudaram a solucionar o conflito de forma amigável. Assim, no dia seguinte à homologação, o benefício foi implantado, e logo foram expedidos os documentos necessários para o pagamento dos valores atrasados, que agora aguardam liberação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Esse caso é um ótimo exemplo de como, com determinação e a ajuda da Justiça, é possível buscar os direitos que nos dizem respeito, mesmo após tanto tempo.
