Justiça reafirma que área pertence ao Paraná

Recentemente, a Justiça Federal reafirmou que a área das Cataratas do Iguaçu, um dos maiores símbolos do Brasil, é de propriedade do Estado do Paraná. Essa decisão foi tomada pela 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que já havia reconhecido, em fevereiro deste ano, que o Paraná é o legítimo dono do terreno. Apesar da União e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) terem recorrido, o tribunal manteve o entendimento anterior de forma unânime.

Desde o início desse processo, o Governo do Estado buscou soluções por meio de audiências de conciliação, tentando acabar com a disputa e avançar na definição das responsabilidades sobre a fiscalização e o monitoramento da área. No entanto, como não houve acordo com a União e o ICMBio, a questão voltou a ser analisada judicialmente, resultando em mais uma vitória para o Paraná.

O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, comentou que essa decisão é uma conquista importante. Ele ressaltou que, apesar dos esforços para encontrar uma solução amigável — uma vez que a União já faz a concessão da área e recebe valores por isso — as propostas não foram aceitas. Com isso, o Estado segue firme para garantir que seus interesses sejam respeitados.

Uma das consequências dessa decisão é que, futuramente, parte da receita gerada pela concessionária que cuida do turismo no Parque Nacional do Iguaçu pode ser repassada ao Estado. Atualmente, esses recursos vão integralmente para o ICMBio.

A disputa sobre a propriedade começou em 2018, quando a União tentou cancelar a matrícula do terreno, alegando que se tratava de uma área federal. Contudo, a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu provar que, em 1910, essa área foi concedida a um particular e, em 1919, passou a ser propriedade do Estado, com toda a documentação registrada. Essa matrícula abrange cerca de 1.085 hectares, incluindo o famoso trecho das Cataratas e o Hotel das Cataratas.

Essa decisão é crucial para o futuro da gestão do Parque Nacional do Iguaçu, um dos destinos turísticos mais populares do Brasil e um verdadeiro patrimônio natural do Paraná.

E para completar, em agosto deste ano, o Parque Nacional do Iguaçu bateu o recorde de visitantes mensais, recebendo 156 mil turistas de 115 nacionalidades. Desde o início do ano, o número total de visitantes já ultrapassou 1,32 milhão, um aumento de quase 11% em relação ao ano passado.