PARANÁ

Menino de 11 anos sofre tortura de pais adotivos no Paraná

Uma criança de 11 anos, que sofreu maus-tratos e violência física e psicológica, vai receber uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. Essa decisão foi tomada pela Vara da Infância e da Juventude de Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do Paraná, e os responsáveis pelo pagamento são os pais adotivos, apontados como culpados pelas agressões. O caso foi investigado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

As investigações começaram após uma denúncia feita pelo Conselho Tutelar à 2ª Promotoria de Justiça da cidade. Ao acompanhar a situação, o MPPR descobriu que a criança enfrentava constantes abusos dentro de casa, e até o filho mais velho do casal adotivo estava envolvido nas agressões. O processo, que corre em sigilo, revelou que a menina tinha restrições severas, como a proibição de abrir a geladeira e acesso limitado à comida.

Em situações de punição, ela era trancada por longos períodos em um quarto escuro ou obrigada a ficar do lado de fora da casa, exposta ao frio. Diante dessas provas, o Ministério Público pediu à Justiça que fossem tomadas medidas protetivas, incluindo a retirada imediata da criança do convívio familiar. A Justiça aceitou o pedido e determinou que a menina fosse acolhida em uma instituição que garantisse sua segurança.

Além dos R$ 30 mil de indenização, os pais adotivos também terão que pagar uma pensão alimentícia mensal, que corresponde a 60% do salário mínimo. Essa pensão será mantida até que a criança termine um curso profissionalizante ou o ensino superior. O MPPR também solicitou a destituição definitiva do poder familiar do casal adotivo, o que significa que eles não poderão mais exercer a guarda da criança.

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