Nascimentos no Brasil têm queda de 5,8% em 2024

Em 2024, o Brasil registrou cerca de 2,38 milhões de nascimentos, uma queda de 5,8% em relação aos 2,52 milhões de nascimentos no ano anterior. Essa diminuição marca o sexto ano consecutivo de redução no número de nascimentos, sendo a maior queda registrada nos últimos 20 anos, superando a queda de 5,1% entre 2015 e 2016. Os dados vêm da pesquisa de Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo IBGE.

A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, comenta que essa queda já era uma tendência observada e confirmada pelo Censo 2022, que mostrou uma diminuição na fecundidade das mulheres. A demógrafa Cintia Simoes Agostinho ressalta que, além de fatores culturais, o envelhecimento da população também influencia essa situação, resultando em menos mulheres em idade reprodutiva.

Nascimentos ao Longo do Ano

Em média, o Brasil tem 198 mil nascimentos por mês, o que dá cerca de 6,6 mil por dia — ou 275 por hora! O mês de março foi o campeão, com mais de 215,5 mil nascimentos, seguido de perto por maio e abril. Já janeiro teve 201,7 mil nascimentos. Por outro lado, novembro e dezembro foram os meses em que menos bebês nasceram, com 180,2 mil e 183,4 mil, respectivamente.

Em 2024, o número de meninos superou o de meninas, com uma relação de 105 meninos para cada 100 meninas. Além disso, as mães estão tendo filhos mais tarde. Em 2004, mais da metade dos nascimentos (51,7%) era de mães com até 24 anos. Em 2024, esse número caiu para 34,6%. A idade das mães também varia bastante conforme a região: no Acre, por exemplo, 19,8% dos nascimentos foram de mães com até 19 anos, enquanto no Distrito Federal, 49,8% das mães tinham mais de 30 anos.

Registro de Nascimentos

Em 2024, o IBGE também registrou 65,8 mil nascimentos de anos anteriores, que foram registrados apenas neste ano. A Lei 6.015/1973 estabelece que os nascimentos devem ser registrados em até 15 dias, exceto em áreas remotas, onde o prazo se estende para até três meses. A Lei 9.534/1997 garante que o registro seja gratuito. Dos nascimentos de 2024, 88,5% foram registrados dentro desse prazo de 15 dias, e 98,9% foram registrados em até 90 dias. O Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, determina que hospitais públicos e privados devem estar conectados aos cartórios por meio de sistemas informatizados, facilitando o registro dos nascimentos.

Nascimentos Fora do Município

Curiosamente, mais de um terço dos nascimentos em 2024 (34,3%) ocorreu em unidades de saúde fora do município de residência da mãe. Os estados de Sergipe (60,3%) e Pernambuco (58,8%) são os que apresentam as maiores proporções. Em contraste, no Distrito Federal, apenas 1,9% dos nascimentos foram fora do município de residência. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, Belford Roxo (RJ), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Aparecida de Goiânia (GO) têm as maiores taxas de partos fora do local de residência da mãe, com 79,4%, 73,8% e 67,9%, respectivamente.