O programa Nota Paraná alcançou uma marca incrível: mais de 12 milhões de consumidores cadastrados têm direito a receber créditos de ICMS em um só mês. Esse é o maior número de pessoas beneficiadas desde que o programa foi criado, lá em 2015. Na última terça-feira, foram liberados mais de R$ 13 milhões em créditos para as contas individuais dos participantes. Esse valor é uma devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e faz parte de uma das principais iniciativas para promover a conscientização fiscal no estado.
Desse montante, R$ 11,7 milhões vão diretamente para os consumidores que inseriram o CPF nas notas fiscais. Além disso, R$ 1,32 milhão será destinado a entidades sociais, resultado das doações feitas por quem participa do programa. Essas doações ajudam a fortalecer projetos e iniciativas em comunidades por todo o Paraná. Os créditos liberados agora se originaram de 68,4 milhões de notas fiscais emitidas em junho.
Como funciona o cálculo dos créditos?
Os créditos de ICMS são devolvidos com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. O valor que cada consumidor recebe depende de algumas variáveis, como quanto as empresas faturaram e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF no mês. Os dados necessários para calcular esses créditos são enviados à Secretaria da Fazenda nos dois meses seguintes ao mês da compra. Assim, a devolução acontece no terceiro mês após a aquisição.
Um detalhe importante: não importa se você comprou um item que não paga ICMS. Se a loja pagou o imposto, quem pediu CPF na nota pode receber uma parte da devolução.
Como consultar seus créditos
Se você quer saber se tem créditos disponíveis, pode fazer isso pelo celular através do aplicativo Nota Paraná. É simples! Basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e ir até a aba “Meu Extrato”. Nessa tela, você vai conseguir ver os valores que foram adicionados mês a mês e também a data em que eles vão expirar.
Outra forma de consultar é pelo site do programa. Na seção “Minha Conta Corrente”, você consegue visualizar a área “Meu Extrato”, onde estão todas as informações sobre seus créditos.
Como se cadastrar
Para se inscrever no Nota Paraná, é fácil! Acesse o site, clique na opção “cadastre-se” e preencha com seus dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Depois, você criará uma senha pessoal para acessar suas informações.
Informações incríveis como essas a gente encontra aqui no Paraná Extra.
