Paraná é o 4º estado com mais notificações de auxílio indevido
Durante a pandemia de Covid-19, o Auxílio Emergencial foi uma tábua de salvação para muitas famílias brasileiras. No Paraná, porém, essa ajuda acabou chegando a algumas pessoas que não deveriam recebê-la. Surpreendentemente, o estado ocupa o quarto lugar no ranking de beneficiários que receberam o auxílio indevidamente, com cerca de 13,2 mil famílias sendo notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Só ficam atrás de estados como São Paulo, que teve 55,2 mil notificações, Minas Gerais com 21,1 mil e o Rio de Janeiro com 13,26 mil. Ao todo, no Brasil, 177,4 mil famílias precisam devolver valores que somam aproximadamente R$ 478,8 milhões. A devolução é necessária quando são encontradas inconsistências, como ter um emprego formal, receber outros benefícios previdenciários, ter uma renda familiar acima do limite permitido ou outras situações que levem ao pagamento indevido.
O MDS está se comunicando com essas pessoas por meio de SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica. Vale lembrar que eles não enviam links ou boletos por essas plataformas, apenas notificações. É importante ficar atento, pois quem não regulariza a situação dentro do prazo pode acabar inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além de ter o nome negativado em órgãos de proteção ao crédito.
### Como regularizar o ressarcimento?
A diretora do Departamento de Auxílios Descontinuados do MDS, Érica Feitosa, explica que o processo de devolução deve ser feito pelo portal Vejae, através do PagTesouro. Há opções de pagamento que incluem PIX, cartão de crédito ou mesmo boleto/GRU simples no Banco do Brasil. O prazo para resolver isso é de até 60 dias a partir da notificação, e é possível quitar o valor à vista ou parcelar em até 60 vezes, com parcelas a partir de R$ 50 e sem juros ou multa.
Érica também destaca que o sistema permite que os cidadãos que discordam da notificação apresentem sua defesa. Por isso, é fundamental que todos acessem o sistema para checar sua situação e os prazos que se aplicam.
### O que foi o Auxílio Emergencial?
O Auxílio Emergencial foi um benefício financeiro oferecido pelo Governo Federal para apoiar as famílias durante a grave emergência de saúde pública causada pela Covid-19. Seu objetivo era garantir uma renda mínima para aqueles que estavam em situação vulnerável durante a pandemia. Essa ajuda foi crucial para muitos brasileiros que enfrentaram dificuldades financeiras nesse período desafiador.
