Paraná encerra disputa judicial de 20 anos com a Ferroeste
Nesta terça-feira, dia 2, o Governo do Paraná deu um passo importante ao encerrar uma disputa judicial que durava mais de 20 anos, envolvendo a Ferroeste. Essa empresa é responsável pelo trecho ferroviário que liga Cascavel a Guarapuava, fundamental para o transporte de produtos do agronegócio e da indústria local.
O impasse começou em 2007, quando a Ferroeste começou a operar com material de outras empresas. A situação se complicou ainda mais após a falência da Ferropar em 2006, que havia recebido uma subconcessão para operar o trecho nos anos 90. Após isso, o estado decidiu utilizar equipamentos da Transferro e da Ferrovia Tereza Cristina para manter a operação, o que levou a um embate judicial.
Com o novo acordo, o estado se compromete a indenizar as empresas envolvidas, mantendo em uso 15 locomotivas e 62 vagões com a Ferroeste. Vale lembrar que a empresa já opera com cerca de 250 vagões atualmente. Essa conciliação, mediada pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, não só resolve os conflitos, mas também garante segurança jurídica, afastando a incerteza sobre a devolução dos equipamentos.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, ressaltou que esse acordo é uma forma de proteger os recursos públicos e trazer eficiência na resolução de conflitos. Além disso, ele abre caminho para a futura desestatização da Ferroeste, que já está sendo estudada. Sandro Alex, secretário de Infraestrutura e Logística, destacou que o entendimento é um benefício para todos os paranaenses, permitindo que a Ferroeste se desenvolva ainda mais no transporte ferroviário.
André Gonçalves, o diretor-presidente da Ferroeste, também se pronunciou sobre a relevância da empresa para o escoamento de grãos e a distribuição de insumos agrícolas, essenciais para o interior do estado. O acordo foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Paraná, contando com a participação de autoridades judiciais e representantes do governo.
