Paraná institui fundo estratégico para gestão fiscal e investimentos
Nesta terça-feira, 9 de outubro, o governador do Paraná deu um passo importante ao sancionar a criação do Fundo Estratégico do Paraná (FEPR). Esse novo fundo, que estará ligado à Secretaria da Fazenda, tem como missão principal cuidar da gestão fiscal do estado, promover a sustentabilidade e preparar o Paraná para enfrentar desastres, além de incentivar investimentos de longo prazo.
O FEPR será dividido em três reservas principais, cada uma com funções específicas que vão ajudar no desenvolvimento econômico e social da nossa terra. A Reserva de Investimento Estratégico (RIE) vai focar em financiar projetos que realmente fazem a diferença, como infraestrutura, logística e tecnologia inovadora. A partir de 2028, com a nova Reforma Tributária, essa reserva poderá ajudar a compensar a diminuição na capacidade dos estados de oferecer benefícios fiscais, algo que é essencial para atrair novos investimentos.
Já a Reserva para Sustentabilidade Fiscal (RSF) atuará como um “colchão” financeiro, garantindo que as contas do estado fiquem em dia. O objetivo aqui é manter um Índice de Liquidez Relativa de pelo menos 5%. Isso significa que o estado terá uma reserva para lidar com imprevistos, evitando surpresas desagradáveis nas finanças.
Por último, temos a Reserva para Enfrentamento de Desastres (RED), que criará uma poupança de cerca de R$ 350 milhões. Essa reserva será fundamental para que o Paraná esteja preparado para situações de calamidade, garantindo que recursos estejam disponíveis quando mais precisamos.
Além de estabelecer o FEPR, o governador também sancionou uma nova lei que centraliza a gestão de recursos estaduais. Essa mudança visa melhorar como os fundos financeiros lidam com os saldos que sobram ao final do ano, permitindo que esses valores sejam redirecionados para outras áreas ou políticas públicas conforme as necessidades do momento.
Essas iniciativas são um alívio e um avanço para o estado, prometendo um futuro mais seguro e sustentável para todos os paranaenses.
